Ponto Cartesiano
10 Nov 2017 - 08h23m

Arrecadação de receitas crescendo mais que o PIB. São os dados da Cenovo demonstrando a esquizofrenia estadual e o desordenamento

O relatório da Comissão da Comissão Especial de Estudo para novo ornamento do Tocantins, presidida pelo deputado Paulo Mourão, além de apresentar um substancioso diagnóstico do Estado, aponta estratégias para alteração do quadro atual.

Ali, por exemplo, é anotado que as receitas tributárias tiveram um índice de crescimento 50% maior que o registrado no PIB de 2000 a 2016. Ou: a economia cresceu 66% do índice verificado na elevação das receitas de tributos. Ou: 34% menos.

Enquanto as receitas tributárias cresceram no período a algo próximo de 300%, o PIB (soma de todas as riquezas do Estado) teve  um crescimento de pouco acima de 200%

Como receitas de tributos em condições normais representariam a movimentação econômica, tem-se que o poder público avançou mais na tributação (e na sua cobrança) que no oferecimento de atrativos ou medidas que fomentassem comércio, indústria, agropecuária e serviços a obterem o mesmo desempenho, na paridade economia/tributos.

Poder-se ia argumentar com a melhoria no sistema de arrecadação do Fisco. O arcaico modelo em vigor, com coletorias em plena era digital e da internet, com fiscais e auditores trabalhando na unha, onde o governo não tem conhecimento sequer de sua base tributária (número de contribuintes) ou de suas dívidas (como aponta relatório do TCE de julho deste ano), entretanto, conduz a uma conclusão contrária.

 

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