Ponto Cartesiano
17 Abr 2018 - 10h36m

Caso Marcelo: TSE e STF estariam divergindo sobre as provas e as prostitutas das provas!!! Uma dúvida que a Justiça não deveria ter!!

Marcelo Miranda tem novo encontro com o TSE nesta terça: os ministros irão julgar seus embargos. Há parecer contrário do Ministério Público Eleitoral. Mas os ministros podem pedir vistas no processo. Votaram favorável a Marcelo no primeiro julgamento os ministros Jorge Mussi e Luciana Lossio, cujo relatório favorável a Marcelo foi derrubado pelo voto do ministro Luiz Fux. Os outros apenas o seguiram.

 A intervenção do STF (liminar de Gilmar Mendes) pode certamente provocar o pedido de vistas já que os ministros favoráveis a Marcelo disseram não haver encontrado provas de ligação do dinheiro apreendido em Piracanjuba com a campanha eleitoral. Podem justificar que precisariam analisar melhor.

Há, como já é notório, uma oposição entre o ministro Gilmar Mendes e o ministro Luiz Fux, ambos tambem do STF. Por prevenção, qualquer recurso de Marcelo no Supremo Tribunal Federal cairá nas mãos de Gilmar Mendes, que o beneficiou com a liminar no STF. De outro modo: além da questão jurídica, Marcelo estaria no meio de uma disputa de egos, doutrinas e entendimento constitucional o que certamente o favoreceria já que antes não tinha defesa com tamanha potencia.

Mas isto se dá não é por outra coisa que não pela falta de provas no processo. E provas são objetivas, materiais, não são uma abstração. Ou se tem ou não se tem. E no devido processo legal ninguém pode ser condenado sem provas que é uma obrigação do acusador. E não do acusado provar sua inexistência.

Seria por demais inquietante observar dois ministros do TSE dizerem não ter vistos provas e outros cinco informando justamente o contrário e não se pensar na contradição ou um desvairio. Ou dois ministros experientes do TSE estariam cegos ou cinco ministros estariam vendo pele em ovo.

As circunstancias e o processo podem indicar que, ainda que Marcelo tenha a cassação mantida nesta terça, difícil prever-se outra decisão no STF que não a manutenção de Marcelo no cargo até julgamento dos recursos pelas dúvidas que a decisão do TSE carrega. Uma delas seguramente não é a insuficiência de provas. Mas a falta delas. E testemunhas, com o que os ministros do TSE balizaram suas convicções, como se sabe, são as prostitutas das provas.

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2 Comentário(s)

  • joao matson rodrigues do amaral | 17/04/2018 | 12:55Eles os contrários ao governador preferem gastar nosso dinheiro em tres eleições, não vai ser menos de 50 milhões tendo o 2 turno. Tem que deixar o governador ate acabar o mandato 31 de dezembro. O tanto de pessoas que vão ficar desempregado mais de 20.000 espero que os ministros pensam com a cérebro não com a cabeça do dedo.
  • JOANA DARC | 17/04/2018 | 10:14Eu como cidadã tocantinense gostaria q o Marcelo Miranda terminasse sei mandato pois nosso estado não está preparado pra dias eleições no mesmo ano. Não depois de termos passado por uma crise econômica em nosso país
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