O deputado federal Carlos Gaguim (PTN) foi à tribuna da Câmara nesta segunda-feira, 24, defender a Proposta de Emenda Constitucional – PEC, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que altera a redação do parágrafo 3º do artigo 12 da Constituição Federal para inserir no rol de cargos privativos de brasileiros natos os de senador da República, de governador, vice-governador e de Ministro das Relações Exteriores.
Gaguim afirmou que “é fácil” resolver a situação do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), caso esse seja o problema para a aprovação da matéria: “É só o prefeito renunciar a cidadania colombiana e se tornar um cidadão somente brasileiro”.
A Constituição colombiana também limita aos estrangeiros que tenham dupla nacionalidade para cargos públicos. Na Colômbia o cidadão que têm dupla nacionalidade deverá optar pela nacionalidade do país em que quer ser político "Qual o problema deste cidadão renunciar a nacionalidade colombiana? Ele já não é radicado no Brasil? Já não é político?” Indagou o ex-governador Gaguim.
Gaguim, informou que quer participar da Comissão Especial que irá discutir a matéria. "Pois quem me conhece sabe que eu não fico em cima do muro. Quem quiser me vincular fique à vontade”, avisou.
O parlamentar, Gaguim, é atuante na área de segurança pública e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Segurança da Região Norte da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Detém pós-graduações pela Escola Superior de Guerra (realizado pelas Forças Armadas) e pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, na área de políticas de estratégia de segurança, defesa e soberania nacional.
“Tenho conhecimento para dizer que é necessária a aprovação desta PEC o mais rápido possível, pois a demora desta aprovação poderá colocar em risco a soberania brasileira. As ações de grupos terroristas têm se intensificado no mundo e no Brasil. Existem facções brasileiras associadas a grupos criminosos estrangeiros. Para resguardarmos a segurança nacional é que vou lutar junto a Comissão Especial que deliberará esta matéria”. Concluiu o Petenista.
Confira o pronunciamento na integra no link abaixo:
