Há coisas que não aparecem como são na realidade mas somente tais como aparecem. E não se pode negá-las ainda que não apareçam aos sentidos. Pode-se bem encaixar, desta forma, o pensamento de Demócrito, com grande margem de acerto, na inversão de dados e conversão de argumentos numéricos que dê sentido a enquadramentos ideológicos/político-partidários nas ações de saúde pública no Estado e o seu reflexo no espelho do que abstrai a população. Neste blog, já expus as controvérsias e paradoxos do governo neste sentido, o bate-cabeça do enxame de secretários, defendi a privatização e critiquei a forma de escolha da terceirizada. Já senti na carne a falta de remédios para tratamento de câncer em crianças, na quimioterapia por que passou minha filha ali no HGP e presenciei (como outras pessoas) o escárnio que era o tratamento dos pacientes ali nos corredores. Hoje, entretanto, não restam dúvidas, há uma mudança de direção e ela é perceptível em indicadores concretos e na forma de administração do processo. As pessoas, naturalmente, têm uma visão defensiva e negativa sobre um objeto sobre o qual já se fez um juízo de valor. Mas,em qualquer equação, ainda quando diga respeito à natureza humana, o que dado é para ser usado.
Pois bem,vamos
lá. Um dos gargalos da saúde pública do Estado, o maior abacaxi colocado nas
mãos da secretária Vanda Paiva já no
segundo ano de governo, é, sem sombra de dúvidas, o Hospital Geral de Palmas.
Ali, no raciocínio lógico, se mata e se morre sem freios. É não é que o HGP no ano passado (dados do
Ministério da Saúde), apresentou uma taxa de mortalidade hospitalar 41% abaixo
média nacional! A taxa foi de 1,62% (dos 54 mil e 920 atendimentos até
outubro/2012) contra os 2,63% do Brasil. É
um dado concreto e que desfaz parte da avaliação de que ali tenha se
transformado num cemitério de gente.
Pode-se dizer: ora LA, mas é obrigação do Estado!Claro, mas
é forçoso reconhecer que está em curso uma inversão da curva. O HGP, como se
sabe, trata pacientes do Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso. E tem ainda a
questão do processo de conscientização, as pessoas (da Capital e do interior) que têm em mente, contraditoriamente à imagem que dele se coloca, que atendimento de qualidade é no HGP. E é
mesmo! Melhor que na iniciativa privada. Que outro lugar teria todas as especialidades médicas num mesmo prédio e
com equipamentos de ponta? Só que essa situação leva ao seu congestionamento e
ao desuso dos postinhos e UPAs.
Na questão
dos pacientes de outros Estados, apesar
da pactuação legal, compromissos financeiros não são cumpridos. Quer um
exemplo: o tratamento de pacientes do
Pará e do Maranhão no HGP custou aos cofres públicos da saúde no Tocantins, no
ano passado, a bagatela de R$ 7 milhões. Devolveram 10%, ou seja, R$ 700 mil.
Mato Grosso tem pior situação: não paga nada. De outro lado, o governo do
Tocantins teve que desembolsar com o tratamento de pacientes do Estado lá em
Goiás R$ 1,2 milhão no ano passado. E o
governo não pode negar atendimento a pacientes de outros Estados. É , portanto,
uma equação que não fecha.
E olha que se levarmos em consideração, a aplicação do tesouro na saúde tem aumentado ano
a ano. E aí poder-se-ia colocar: é política. É política sim, denota prioridades
politicas de cada governo. Quer ver? Nos
anos do governo do PMDB (2003 a 2010) os investimentos no setor foram, ano a
ano, oscilando para baixo. R$ 22 milhões (2003), R$ 14 milhões (2004), R$ 19
milhões (2005), R$ 9 milhões (2006), R$ 9 milhões (2007) R$ 16 milhões (2008),
R$ 8 milhões (2009), R$ 24 milhões
(2010). Como se nota, essa oscilação ocorria na proporção inversa do crescimento
do orçamento geral da saúde que se em 2003 foi de R$ 175 milhões em 2010 chegou
a R$ 721 milhões.
Ora, lógica elementar que, sem investimentos (obras e equipamentos) leva-se ao sucateamento do setor. Durante todo o governo do PMDB a saúde teve um orçamento menor para investimentos que aquele realizado em 2002, último ano de Siqueira (R$ 34 milhões). Este ano, o governo tem um orçamento para a saúde de R$ 1 bilhão e 250 milhões (perto de 60% disso só para pagamento da folha de pessoal). Destes, R$ 19 milhões e 270 mil, justamente para investimento, maior que o destinado pelos peemedebistas em seis anos no Palácio Araguaia. E o que isto revela? Prioridades. Nas atuais circunstâncias a curva está sendo invertida pela conversão de dois elementos: vontade política e eficiência administrativa. Aí, o acerto de Siqueira que, não podendo deixar o Palácio, colocou na saúde Vanda Paiva,até aqui, ao que parece, a pessoa certa no lugar e tempo certos. Quer cabo eleitoral melhor que hospitais funcionando a vapor e povo com saúde? Como se nota, com efeito, há coisas que não aparecem como são na realidade mas somente tais como aparecem. Voltarei ao assunto.