Renomados profissionais da magistratura e da advocacia brasileira estarão presentes na IV Conferência Estadual da Advocacia Tocantinense, marcada para os dias 25, 26 e 27 de outubro, no Palácio da Cidadania, em Palmas.
Entre eles está a jurista Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, que vai tratar sobre a ética na advocacia. Baiana de 72 anos, nascida em Salvador, Eliana foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde ficou de 1999 até 2013.
Sua atuação no STJ foi marcada por grande atividade e produtividade. Mas o que a tornou conhecida nacionalmente foi seu trabalho à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre os anos de 2010 e 2012, quando fez a afirmação de haver "bandidos de toga" no Judiciário. Recentemente voltou a ter destaque na mídia ao reaplicar sua afirmação falando que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário nos casos investigados pela Operação Lava Jato.
Dentre os demais nomes de peso que virão à Palmas estão Cezar Britto, advogado especializado em Direito do Trabalho, com grande atuação junto à defesa dos direitos humanos; Claudio Lamachia, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, que marcou sua atuação na Ordem com a posição do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, na posição contrária a anistia de crimes de corrupção, debatido pela Câmara dos Deputados e mais recentemente no pedido de impeachment do presidente Michael Temer.
E confirmado nos últimos dias antes de finalizar a programação, o célebre advogado Nabor Bulhões, que advogou para nomes como Collor, PC Farias e Cesare Battisti. Seu último caso que ganhou a mídia é a defesa de Marcelo Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.
Outros
Outros nomes também confirmados são o professor da PUC-RJ e ex-procurador da Procuradoria Regional da República do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Siqueira Castro, que vai abordar a importância dos advogados na defesa da constituição e do regime democrático; a diretora-geral da ESA-TO (Escola Superior de Advocacia do Tocantins), Gisela Bester, com a palestra “O papel da OAB-TO no controle de Constitucionalidade: Ativismo Participativo no caso da ADI sobre Estudos de Gênero - Gênese da ADPF 465”; o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, fazendo uma avaliação sobre o poder judiciário e os desafios da advocacia em busca de seu aprimoramento; a presidente da OAB-AL, Fernanda Marinela de Sousa Santos, discutindo o direito de defesa no processo administrativo; o presidente nacional da Comissão de Direito Tributário do CFOAB, Breno de Paula, com o tema o papel do advogado na Reforma Tributária; o professor de direito, conselheiro federal da OAB e representante institucional da OAB no CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, abordando as prerrogativas da advocacia e o CNJ; o professor de Direito Constitucional e conselheiro federal da OAB-PR, Flávio Pansieri, com fala sobre a liberdade no Estado de ideias totalitaristas; o secretário geral-adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha Barros Junior, com a palestra “Ética e Prerrogativa: a Vida do Advogado”; e o secretário-geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional, Paulo Nicholas, abordando o sucesso com o direito.
