A I Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada quinta e sexta-feira desta semana (24 e 25) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, recebeu 624 propostas de enunciados, enviadas de todas as regiões do país. Desse total, foram selecionadas 190 proposições que serão apreciadas por renomados juristas e operadores do direito.
Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, a jornada conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Sob a coordenação geral do ministro do STJ Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, o encontro vai reunir diversos especialistas em direito processual para a aprovação de enunciados contendo entendimentos consensuais a respeito do novo Código de Processo Civil. O coordenador científico-geral do evento é o ministro do STJ Raul Araújo.
A abertura do evento será às 8h30 de quinta-feira, com a presença da ministra Laurita Vaz, presidente do STJ e do CJF.
Propostas
A maioria das propostas foi enviada por profissionais liberais (313), seguidos por servidores do Poder Judiciário (72) e magistrados (63), de 17 unidades da federação. Os estados que mais contribuíram foram São Paulo (117), Rio de Janeiro (88), Paraná (51) e Pernambuco (43), além do Distrito Federal (85).
A seleção das propostas foi feita por cinco comissões científicas, divididas por temas: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais; Recursos e Precedentes Judiciais; Execução e Cumprimento de Sentença. No primeiro dia do evento, os 190 enunciados serão apreciados pelas comissões de trabalho, compostas pelos membros das comissões científicas, convidados e autores das proposições.
As propostas aprovadas nessa pré-plenária serão apreciadas, no dia seguinte, na reunião plenária, com a participação de todos os membros das comissões de trabalho. As proposições aprovadas serão publicadas como enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil.
Confira abaixo a composição das comissões:
Parte Geral
Presidente: ministra Nancy Andrighi (STJ)
Coordenadores científicos: Nelson Nery Jr. e José Miguel Garcia Medina
Processo de Conhecimento
Presidente: ministra Isabel Gallotti (STJ)
Coordenadores científicos: Humberto Theodoro Jr. e Fredie Didier Jr.
Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais
Presidente: ministro Sérgio Kukina (STJ)
Coordenadores científicos: José dos Santos Bedaque e Luiz Guilherme Marinoni
Recursos e Precedentes Judiciais
Presidente: ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ e do CJF
Coordenadores científicos: Teresa Arruda Alvim e Cassio Scarpinella Bueno
Execução e Cumprimento de Sentença
Presidente: ministro Ribeiro Dantas (STJ)
Coordenadores científicos: Araken de Assis e Eduardo Arruda Alvim
