Esse Carlos Amastha tem motivos para rir à toa e sair por aí cantando Garota de Ipanema, pulando Chiquita Bacana lá da Martinica ou dançando cumbia. E porque? Vamos lá:Quando saiu da Prefeitura, o ex-prefeito Raul Filho, seu antecessor na Prefeitura, jactava-se de ter entregue 8 mil e 500 moradias na cidade. Uma falácia sem tamanho já que a participação da prefeitura no programa do governo federal (Minha Casa Minha Vida) era apenas o de selecionar os beneficiários. Não só aqui, mas em qualquer município do país. O dinheiro era da Caixa e o imóvel era de propriedade do empreendedor.
As dificuldades burocráticas apareciam, é verdade, no momento da liberação do alvará de construção e do habite-se. Era algo que ficava restrito,entretanto, às reclamações furtivas dos construtores. Numa cidade do Sul do Estado, por exemplo, cobrava-se, às vezes, R$ 1 mil, por fora, por cada habite-se. Era pegar ou largar. No governo do Estado, na administração passada, os empresários reclamavam a boca pequena que, na Secretaria de Habitação, o pedágio para aprovação era de 6%. Já no finalzinho do governo, talvez em função da taxa de risco, aumentou para 12%.
Pois bem. O Ministério das Cidades fez publicar no Diário Oficial, no dia 21 de janeiro deste ano, a Portaria 24/2013. E o que determina essa portaria? Ele cria o grupo de análise de empreendimento por parte das prefeituras. Resumo: o que ficava entre a Caixa e o empreendedor, agora terá que ter o aval do prefeito municipal. O cidadão compra o imóvel, apresenta o projeto na Caixa, mas tem que ter o aval do Paço. De outro modo, o prefeito é quem decidirá que empresário vai construir moradias do programa Minha Casa Minha Vida no município. Sem dispender um tostão furado. Já pensou um negócio desses?
Na Capital, que tem 6 mil unidades a serem contratadas, envolvendo 10 empreendimentos, empresários já reclamam que o prefeito Carlos Amastha tem exigido saber até o BDI dos empresários na construção. Uma inconsistência, claro, já que os recursos são da Caixa, tanto o investimento na aquisição do imóvel quanto o risco do negócio são do empreendedor e, em condições normais, a prefeitura não teria nada a ver o pato de querer manejar os tais Benefícios e Despesas Indiretas.
Como se vê, é forçoso raciocinar que a tal Portaria 24 foi feita especialmente para organizar, de certa forma, o propinoduto, já que retira da Caixa (e de seus técnicos) o poder de decisão sobre o que aplicar e como. Não à toa, o Ministério das Cidades está nas mãos do PP, partido do prefeito. Na montagem da tal GRAE exige-se a participação de representantes de vários setores na prefeitura. Não cita um A para a presença do Ministério Público, por exemplo, na fiscalização das suas decisões. Daí pode-se imaginar como serão liberados os alvarás e habite-se, agora com a oficialização da Portaria 24, do Ministério das Cidades. O governo federal tem cada uma que só pra de noite. Amastha é sortudo ou não é?
