Dá uma preguiça escrever sobre algumas coisas. Se o assunto não fosse tão importante! O procurador de Justiça, José Omar de Almeida Junior e o Coronel Nunes concederam uma entrevista à jornalista Roberta Tum, do T1 Notícias e negaram veementemente a utilização do Guardião para gravações ilegais de conversas telefônicas. Não se imagina, evidentemente, que o confirmassem, não é verdade? Ora, se como dizem, o Guardião está sob suas responsabilidades, como diriam que ele estivesse sendo utilizado ilegalmente? Confessariam um provável delito?
O Coronel Nunes,
informa-se, trabalha com o sistema Guardião há oito anos. Como o sistema seria manejado por equipes da Polícia
Civil, Militar e do MPE, pode-se contabilizar, com efeito, o número de pessoas que a ele tem
acesso e o controle tanto de manejo operacional como da informação acessada. Conclusão óbvia: controle quase impossível.
Não é de hoje, entretanto, que esse sistema é utilizado pelos governos (todos os governos
mesmo!!), como se fosse uma polícia política acessória. E, claro, sem
autorização judicial pois não se concebe
um juiz autorizando uma excrescência dessas e os governos não são tolos para solicitarem o
expediente ex-oficio. Os operadores
foram sempre os mesmos, como sabe
qualquer jornalista bem informado e que acompanha os poderes mais amiúde.
Ademais, para se grampear telefones não é necessário usar o Guardião.
Como se nota, a
entrevista, ainda que tenha sido concedida pelo MP, parece ser uma resposta do governo às preocupações
que já tomam conta da população e das instituições: de que os agentes políticos
da administração estivessem a grampear, ilegalmente, conversas de adversários e
jornalistas. Não à toa contou com a participação de um representante da Polícia
Militar e de inteligência da Secretaria
de Segurança Pública, órgãos do Executivo.
O problema é que a simples negação não dissipa as dúvidas
que são fundadas mais na incerteza que na certeza do sim e do não. Poderia
surtir melhor efeito dar à população segurança de uma investigação para revogar
a verdade colocada de forma cientifica e não apenas resumida a meras
declarações reflexivas de natureza denegatória, circundando o objeto.
Racionalmente, não é se afirmando o essencial que se nega o ocasional e
acidental. Não é o governo ou as instituições, que detêm o controle do sistema, informando que não fazem grampos porque são
ilegais que a população vai acreditar que não o faça. O contrário é que seria
anormal. Até porque se ele não faz e os
grampos existem, como é notório, a
questão se torna mais grave ainda por demonstrar que não se tem controle do
sistema. E aí, a situação, assim, piora.
