Como parte das atividades em comemoração ao dia do consumidor, 15 de março, o Procon/TO e Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram em Palmas entre os dias 15 e 20 de março, fiscalização em estabelecimentos de combustíveis. A ação foi promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em todas as capitais do País e teve o objetivo de avaliar a qualidade do produto. O resultado da operação em Palmas é que em nenhum dos oito postos denunciados foram constatadas irregularidades.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon/TO, Magno Silva, diante das denúncias o Procon buscou parceria com Agência Nacional do Petróleo com o intuito de averiguar as supostas irregularidades. “Além de verificarmos a qualidade do combustível que chega no tanque do consumidor, alertamos os proprietários dos estabelecimentos sobre a disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta dos clientes”, explicou .
O superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante reforça que o consumidor é um grande aliado dos órgãos de proteção na luta pelo cumprimento das normas do CDC e orienta que, ao constatar qualquer irregularidade, entrar, imediatamente, em contato com o Procon através do “Disque Procon 151” ou, estando próximo a sede ou a algum núcleo de atendimento, instalados em oito municípios, pode registrar a denúncia, pessoalmente.
Sobre o resultado da operação, Nelito considerou que a relação entre consumidor e fornecedor tem, cada vez mais, sido estabelecida de forma mais equilibrada. Para gestor do Procon/TO, o fornecedor tem avançado na busca pela primazia da qualidade do produto ofertado ao consumidor. Porém, o superintendente alertou aos consumidores que ao denunciar, evitar postar as informações nas redes sociais até que se constate a denúncia.
“Queremos alertar os consumidores que diante de possíveis irregularidades, não postar nas redes sociais até que uma equipe de fiscalização do Procon tenha realizado seu trabalho. Assim, as chances de êxito na operação são bem maiores. Nessa fiscalização, por exemplo, não apuramos nenhuma irregularidade frente às denúncias que chegaram até ao órgão. Trabalhamos para que seja uma mudança permanente de atitude do fornecedor, mas pode ocorrer que seja apenas uma alteração pontual até que passe a fiscalização, observou.
