Essa denúncia de desvios de R$ 160 milhões de recursos do Hospital Regional de Araguaína é exemplar de como se trata recurso público no Estado. Não de hoje.
As obras do Hospital estão se transformando num cemitério inacabado. A exemplo dos R$ 3 bilhões de obras públicas paralisadas no Estado, conforme levantamento do TCE.
Siqueira Campos (que contratou o empréstimo) diz que deixou o dinheiro em caixa para seu sucessor. Tudo indica que sim. Sandoval Cardoso (o sucessor) ocupou o cargo, lógico, por ação do próprio Siqueira (as duas renúncias simultâneas do governador e do vice).
Sandoval (que teria aplicado os recursos) sai pela tangente: o dinheiro só é liberado após certificação das obras pelo Banco. No caso, o Banco do Brasil, intermediário dos recursos do BNDES.
Como as obras estão inacabadas e o recurso foi liberado, Sandoval está, na prática, dizendo que o BB foi cúmplice do desvio que ele próprio tem dificuldade de negar. Isto porque não existiria maior prova deste que o esqueleto da obra.
E aí vem o governo atual e informa que as obras serão retomadas em 2018 com o recurso dos empréstimos aprovados pelos deputados em julho de 2017 (aquele empréstimo também no BB de R$ 146 milhões). Nada de apuração do destino dos R$ 160 milhões do governo passado.
Como R$ 160 milhões (o suposto desvio) é uma razão numérica maior que R$ 146 milhões, tem-se aí uma equação (tanto financeira como política). Ao contribuinte resta (por determinação da autoridade política) pagar duas vezes por uma mesma obra.
Na verdade, o governo Sandoval teria praticado desvios de finalidade. Aplicou os recursos em lama asfáltica em ano eleitoral. E porque asfalto e não no hospital? Ora, a maioria dos desvios de recursos públicos no país se dá em obras de asfalto pela dificuldade de medição e facilidade de manipulação. Cota-se um produto, compra-se outro, contrata-se uma espessura, faz-se outra. Já é um jargão: governador e prefeito fazendo asfalto é porque quer dinheiro. Para o seu bolso. Hospital, não!!!
Escrevi muito sobre isso. Desvio de finalidade também é um inconsistência administrativa e, neste aspecto Sandoval tem alguma razão, não é praticada sem o aval do banco que deveria liberar as parcelas após confirmação de sua aplicação.
Coisas do destino: o atual governo também fará festa com lama asfáltica no próximo ano, se o governo federal aprovar os empréstimos de R$ 453 milhões com a Caixa. Destes, R$ 416 milhões serão aplicados em pavimentação, conforme a lei 3266, publicada em 10 de outubro de 2017. Somando os R$ 130 milhões (da ponte de Porto) os três empréstimos totalizam R$ 729 milhões em ano eleitoral.
Diferente do Hospital de Araguaína – em que o governador Sandoval Cardoso assinou a ordem de serviço com recurso contratado – na ponte de Porto Nacional, Marcelo nem isso tem, mas assinou ordem de serviço. Em Araguaína, a empreiteira teria iniciado as obras (com a ordem de serviço em mãos) e paralisado por falta de pagamento, a despeito do recurso em caixa. Na ponte de Porto, sem recurso e empréstimo, é uma incógnita o que pode se dar.
Tudo como dantes no quartel de abrantes.
