Ponto Cartesiano
09 Abr 2015 - 09h12m

STF enterra de vez planos de cargos e salários de servidores administrativos e de carreira única no Fisco estadual

Lá vou eu, novamente, comprar brigas que considero saudáveis, ainda que elas eu não as tenha provocado. Sigo apenas intuindo que de uma causa dada e determinada segue-se necessariamente um efeito. Ou de outro modo: se não existe uma causa dada e determinada é impossível que se siga um efeito.

Pois é. Ontem o Supremo Tribunal Federal aprovou três novas Súmulas Vinculantes.  Uma delas, a 43, manda para lixeira pelo menos dois planos de cargos e salários aprovados no governo anterior – sem qualquer estudo de impacto financeiro e orçamentário –  e que mobilizou até mesmo secretários de Estado a seu favor na semana passada: os planos de cargos da Secretaria da Fazenda (auditores e de carreira administrativa).

E o que determina a Súmula 43 que foi convertida a partir da  redação da Súmula 685, do STF? “É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”. A Sumula foi aprovada por unanimidade de votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Significa que Legislativo e Executivo já devem pensar em como elaborar um novo plano de cargos e salários para os servidores administrativos do Fisco e para os auditores e agentes fiscais.  No primeiro caso, o governo reluta em entrar com a ADI (teve uma manifestação na semana passada com o apoio de titulares de cargos de confiança da Secretaria). O Ministério Público Estadual, entretanto, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para anular a Lei 2890/2014 que instituiu o plano de carreiras do quadro técnico e de apoio administrativo da Secretaria da Fazenda. Já no segundo (dos auditores), está conclusa com o relator, ministro Dias Toffoli, do STF,  uma ADI proposta pela Procuradoria Geral da República contra o plano de cargos que criou uma carreira única de auditores/agentes fiscais. A  Sumula 43 enterra de vez, com efeito, os planos questionados pelo Ministério Público Federal e Estadual.

Na verdade, a Súmula é um tapa na cara dos deputados que aprovaram os planos e do Executivo que os propôs de forma flagrantemente inconstitucional. O STF, de forma direta, dá uma correção de rumo em medidas arbitrárias da autoridade política que, como é notório, não ocorre somente no Tocantins. Mas por aqui parece ser mais recorrente. Talvez  proporcional à leniência dos eleitores que os reelegem ano a ano.

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16 Comentário(s)

  • eduardo alves | 10/04/2015 | 16:55Questão não e só a financeira, uma vez que poderia muito bem aumentar o salario dos administrativos,sem retira-los do quadro atual, a dificuldade encontra-se devido o enorme contigente de servidores nesse quadro. Como criar um quadro proprio aos administrativos da Sefaz, e posteriormente aumentar seus vencimentos, sem ser injusto aos administrativos dos demais orgãos que fizeram o mesmo concurso, para o mesmo cargo e com mesmo nivel de escolaridade? Complexo, não? Quanto a fala do nobre Lucio Lemos,esta correta, porem imcompleta, os tres cargos mencionados eram de fato Agentes do Fisco, contudo, a forma de ingresso era diferente, uns com apenas nivel medio, e outros com nivel superior, havendo portanto atribuições distintas. Art. 7º. A primeira investidura em cargo do Quadro do Pessoal do Fisco, dependerá de habilitação prévia em concurso público de provs, ou de provas e títulos, realizados na forma estabelecida nesta Seção. (Revogado pela Lei nº 1031, de 21/12/1998). Art. 8º. São requisitos indispensáveis para concorrer à investidura em cargo do Quadro do Pessoal do Fisco, que o candidato tenha: (Revogado pela Lei nº 1.208, de 21/02/2001.) I - concluído o curso do segundo grau, para os cargos de Agente Arrecadador e Agente de Fiscalização e Arrecadação; (Revogado pela Lei nº 1.208, de 21/02/2001.) II - curso superior completo nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Administração de Empresas, ou Pública e Ciências Econômicas, para o cargo de Auditor de Rendas Estaduais. (Revogado pela Lei nº 1.208, de 21/02/2001.)
  • Hermes Davi | 10/04/2015 | 16:05Não há o que discutir realmente. Essa Súmula 43 foi fatídica, no sentido de dirimir finalmente a ADI do Fisco, onde podemos ver claramente "... em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido." Entende-se que, se o cargo investido nada tem haver com a carreira anterior, é inconstitucional. Enfim, uma luz no fim do túnel.
  • Luis Costa | 10/04/2015 | 15:10O que isso caro colega Gregorio de Matos, não vamos falar de inconstitucionalidade, isso seria até cómico se não fosse trágico, realmente trágico para o administrativo, que vai simplesmente tirar o nome "fazendário" do contra cheque, pois essa é a única mudança que houve, agora para os fiscais, ai sim, a queda vai ser grande, imagina voltar a carimbar nota, e ir para rua fazer fiscalização, é claro que tem outros que ainda vão ficar dentro das delegacias e coletorias, mas vão exercer o cargo para qual passaram no concurso, de AGA e de AFA, pois nesse específico concurso tinha também para nível superior, que era o de Auditor Fiscal, já que queria ser tanto um Auditor por que não se candidatou para tal cargo? De duas uma, ou não tinha competência ou não tinha escolaridade, olha mais uma vez eu digo, antes de apontar o erro dos outros, olhe para seu próprio rabo. E vão atrás de se defender lá no STJ e esquece a vida dos outros.
  • Heliane | 10/04/2015 | 14:23Realmente difícil entender! Mas vamos lá! Quer dizer então que a Secretaria da Fazenda não necessita de servidores administrativos? Pela lei citada pelo Lúcio Lemos só poderá fazer parte do quadro da Sefaz os auditores e os fiscais. Até quando? Mais cedo ou mais tarde esta organização da estrutura administrativa ocorrerá! Se o provimento das vagas irá acontecer por concurso ou aproveitando os administrativos que já estão lotados, isso sim, é questão a ser verificada consultando a constitucionalidade. Ou os administrativos são desnecessários?
  • ADVOGADO DO CONCURSEIRO | 10/04/2015 | 13:08BURLA AO CONCURSO PÚBLICO PELO QUADRO DO FISCO NO ESTADO DO TOCANTINS - A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA É VISÍVEL, ESCLAREÇA-SE: É TREM DA ALEGRIA MESMO! 1. mudar a carreira (de Agente de Arrecadação – AGA de nível médio) para Agente de Fiscalização e Arrecadação - AFA de nível médio, com enquadramento direto, dos Agente de Arrecadação – AGA no cargo de Agente de Fiscalização - AFA de nível médio – burla ao art. 37, II, da CF/88; 2.) mudar a carreira (de Agente de Fiscalização – AFA de nível médio) para nível superior e aproveitar com enquadramento direto, o Agente de Fiscalização – AFA de nível médio na nova carreira de nível superior – burla ao art. 37, II, da CF/88; 3.) transferir atribuições privativas de Auditor (lavrar auto de infração) para Agente de Fiscalização - AFA – transposição de cargo – burla, de novo, ao art. 37, II, da CF/88 ; e 4.) Com a aproximação das carreiras de forma ilegal e imoral, estas ficaram intimamente ligadas, de forma inconstitucional os espertinhos do fisco e do governo transformaram a em carreira única, extinguindo-se as carreiras de Auditor de Rendas e Agente de Fiscalização e criaram uma nova carreira com o nome de Auditor Fiscal da Receita Estadual, com aproveitamento nesta nova carreira os servidores dos cargos que foram extintos (Auditor de Rendas e Agente de Fiscalização - AFA) - burla, mais uma vez, ao art. 37, II, da CF/88, em relação ao aproveitamento dos Agentes de Fiscalização - AFA. É exatamente isto que aconteceu no quadro de Auditores da Receita Estadual do Estado do Tocantins. Está claro minha gente que a carreira única do fisco deste Estado foi articulada em etapas com a mudança do nível de escolaridade (médio para superior), mudanças de atribuições e com a unificação dos cargos. Provimentos derivados - É deveras Inconstitucional todas as leis que deram amparo ao Quadro do fisco Tocantinense. E não é por outro motivo que foi proposta ADI 4214 junto ao STF. E é justamente por todos esses motivos que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão de quarta-feira - 8/4/15, o novo verbete relativo a servidores públicos que receberá o número 43, e que foi convertido a partir da redação da Súmula 685 do STF e que tem o seguinte teor: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido". CONCLUSÃO MEU POVO: O NOVO VERBETE SE APLICA SEM QUALQUER DÚVIDA AO TREM DA ALEGRIA DO FISCO TOCANTINENSE, POIS OS CARGOS EXISTENTES ERAM: AGENTE DE ARRECADAÇÃO – AGA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – AFA E AUDITOR DE RENDAS – ARE QUE APÓS FORAM TRANSFORMADOS ÚNICAMENTE NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL. O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL NÃO INTEGRAVA A CARREIRA ANTERIOR NA QUAL FORAM INVESTIDOS (AGENTE DE ARRECADAÇÃO – AGA E AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – AFA), PORTANTO OS EX AGENTES DE FISCALIZAÇÃO – AFA E ATUALMENTE OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL – CLASSE III FORAM SIM INCONSTITUCIONALMENTE ABARCADOS PELO NOVO CARGO, RESTANDO AO ESTADO ABRIR CONCURSO E OS MESMOS SEREM COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE POR NÃO EXISTIR NO NOVO QUADRO NENHUM CARGO QUE LHES ABARCAM, ENQUANTO QUE O MESMO NÃO OCORRE COM OS EX AUDITORES DE RENDAS E ATUALMENTE OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL – CLASSE IV, PORQUE O NOVO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL LHES INCORPORAM CONSTITUCIONALMENTE. ESTUDEM CONCURSEIROS!!!!
  • afreIII | 10/04/2015 | 12:49Tenham dó gente, analisem primeiro não falem besteira o tal Luis Costa fala em inscontitucionalidade nos auditores e perseguição nos administrativos, os atuais auditores sempre foram e serão do quadro do fisco, essa sumula em nada muda isso, sejam menos parciais e mais inteligentes, estudem primeiro as leis e sumulas, não venham falar besteira aqui, não há perseguição, simplesmente não podem promover poucos administrativos para tal cargo e deixarem outros tantos ainda no quadro geral, isso sim é trem da alegria, agora dentro do fisco já com exigencia de curso superior, com atribuição de constituição de credito tributario é outra coisa, estudem, somente ler a materia não dá pra tirar nenhuma conclusão em termos de direito, estudem basta de miopes cerebrais.
  • Neide Alves | 10/04/2015 | 11:23não me façam explicar o q é aberração, nem querer responder q adm. quer ganhar como ministro do STF e leia a lei... Preste muito atenção no que não digo
  • Rodrigues | 10/04/2015 | 11:18Muita fumaça para pouco fogo, no caso dos auditores fiscais. Sim ou não, não haverá irredutibilidade de salário. Brigar por título, não é inteligente, nem por parte do Sindifical nem por parte Sindare. A coisa que mais impressiona é ter o presidente do sindifiscal ter lutado dia e noite para que os promotores entrassem com pedido de ADI contra os "administrativos" Sefaz .... De todos os cidadãos tocantinenses, quem menos teria condição de luta contra isso seria ele, ferrenho defensor "enquadramento" auditores. Ah, Brasil, ...
  • Pedro Henrique | 10/04/2015 | 10:27Pois é Lucio e demais internautas que aqui opinaram, o texto é muito claro quanto a isso: "É inconstitucional toda modalidade de provimento..., em cargo que NÃO INTEGRA A CARREIRA NA QUAL ANTERIORMENTE INVESTIDO". Traduzindo e interpretando juridicamente para dentro da doutrina quer dizer que o PCCR de hj não era composto na carreira anterior que era de nível médio, ou seja, AFA e não auditores. Portanto, meus amigos, acredito que terão nova assembléia para criar mais uma contribuição extra para engordar os cofres do sindicato e mesmo assim não adiantará nada. A quem interessa essa briga eterna de ser ou não ser auditor se a questão desde o início era de melhores salários? Observe o caso dos maiores salários de auditores do Brasil: Fisco Paulistano e Amozenense que são Agentes Fiscais de Rendas. Vocês não podem ficar o resto da vida deixando outras conquistas para ficar defendendo o que alimenta uma diretoria eternamente em seu Sindicato. Precisam sim e de convocar a categoria para antecipadamente resolver de uma vez por todas essa questão, a UNIÃO, a solução que todos os auditores tem sede, muita sede.
  • gregorio de matos | 10/04/2015 | 01:30Quanto odio. Esses administrativos perderam a noção. Culpar os auditores pela inconstitucionalidades das leis? Tenha paciência. Defenderam a criação dessa aberração e vão perder a boquinha. O caso deles sempre foi perdido. Falta saber se o caso dos Auditores também sera inconstitucional. Isso, o STF responderá.
  • Lúcio Lemos | 09/04/2015 | 18:15José perfeita sua explicação e com a intenção de melhor subsidiar o renomado blog em questão, afim de que não transpareça dúvidas aos leitores. Acrescentamos que, a referida súmula aqui discutida, diz que: "...em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido". No idos de 1994 quando do então concurso do fisco a lei que definia a carreira do fisco era a seguinte: LEI Nº 580, 24 DE AGOSTO DE 1993. Publicado no Diário Oficial nº 264 Art. 1º. Agente do Fisco é a pessoa legalmente investida em cargo público do Quadro do Pessoal do Fisco da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins. Art. 2º. Constitui o Quadro do Pessoal do Fisco da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, 3 (três) classes únicas, compreendendo os seguintes cargos de provimento efetivo: I - Agente Arrecadador - AGA; II - Agente de Fiscalização e Arrecadação -AFA; III - Auditor de Rendas - ARE. Cabe agora ler e analisar
  • Luis Costa | 09/04/2015 | 17:21Eita povinho ruim de entender, kkkk!!
  • Luis Costa | 09/04/2015 | 17:20Meu caro José da Silva, eu só lamento por vocês que querem ser o que não são, que já perderam em todas estâncias e agora vão perder no STJ também. Porque mais inconstitucional do que esse do quadro do fisco, não existe. Quer ser auditor fiscal faça um concurso para o mesmo, agora querer comparar nível de escolaridade exigida para tal cargo, com mudança de cargo, nunca vi isso, mas vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos, só sei que o comando volante agora tá voltando com tudo.
  • Jose da Silva | 09/04/2015 | 14:48Pelo que vejo eita povinho ruim de entender as coisa. 1 - No que se refere à Lei dos administrativos agora com a Súmula 685 do STF, só lamento. 2 - No tocante à Carreira Única do Fisco tenho os seguinte conhecimento nesse caso: Há 21 anos quase todos os concursos exigiam nível nédio, com Polícia Federal, Fisco para Fiscal de Tributos dos Estados e do Distrito Federal, Polícia Rodoviária Federal, Técnico do Tesouro Nacional e outros muitos.Hoje Todos esses são de Nível Superior, não quer dizer que os que passaram quando de nível médio são inferiores aos que estão entrando após essa mudança. No Tocantins a Lei 580/93 criou o quadro do fisco (Auditor de Rendas, Agentes de Fiscalização e Arrecadação e Agente Arrecadador), na época só Auditor exigia nível superior, mas tão logo todos cargos do fisco por Lei passaram a ser de nível superior já desde o início com a competência de constituição do crédito tributário. Depois é que vem a carreira única, já que todos os cargos já eram anteriormente de nível superior e com as mesmas características e com o poder de polícia para constituição do crédito tributário. Portanto, esse caso não é alcançado pela Súmula 685 do STF.
  • Edilson Gonçalves da Silva | 09/04/2015 | 12:20Pois é! Partindo dessa súmula do STF, tanto o quadro dos administrativos quanto o quadro dos agentes de fiscalização e arrecadação, estão na berlinda. É esperar para saber onde isso vai chegar.
  • Luis Costa | 09/04/2015 | 10:45Concordo em partes com essa matéria. Realmente essa "promoção" que os "fiscais" receberam foi realmente um presente de pai para filho, e um filho muito querido. Pois, ser concursado a nível médio, e passar a ser auditor fiscal, pessoas sem competência e escolaridade para isso, pois temos auditores fiscais que nem nível superior tem, é uma promoção e tanto. Com os administrativos da Sefaz já acho que seja uma grande perseguição, primeiro se forem olhar o impacto financeiro que o estado sofreu, não houve nenhum, pois a tabela a qual foi criada o quadro próprio da Sefaz foi reaproveitada e é a mesma do quadro geral, sem aumentar nenhum vintém. Segundo, o quadro próprio para cada secretária esta sendo estudado para todas as secretárias do estado, e assim como o quadro da Fazenda, também foram criados outros PCCR´s no Tocantins, por que a perseguição somente no da Fazenda? Então quer dizer que todos os PCCR´s criados vão ter que ser feitos novos concursos? Não vão aproveitar os servidores que já estão na pasta? E o que vão fazer com todos esses servidores, vão "enfiar" onde? Vão aumentar ainda mais a despesa do estado com a criação de mais um concurso para preencherem esses novos cargos? Nos outros 17 estados da federação, onde foram criados o quadro próprio da fazenda, todos aproveitaram os servidores da pasta, então antes de saírem inventando inverdades, como aumento de folha e inconstitucionalidade, olhem primeiro para o próprio rabo.
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