Em sessão realizada nesta quarta-feira (23), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o ministro Jorge Mussi para ocupar o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2017-2019. Mussi, que se junta ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho como membro titular indicado pelo STJ na Justiça Eleitoral, substituirá no cargo o ministro Herman Benjamin a partir de outubro.
Na mesma sessão plenária, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi indicado para ocupar vaga efetiva no Conselho da Justiça Federal (CJF). A vaga é decorrente do término do mandato do atual corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, que será substituído no cargo pelo ministro Raul Araújo.
O Pleno também designou o ministro Luis Felipe Salomão como membro suplente no TSE. Já o ministro Villas Bôas Cueva foi indicado para ocupar vaga de suplente no CJF.
Composição
Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral tem em sua composição dois ministros do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ.
Já o CJF é integrado pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ, além de três ministros eleitos entre os integrantes da corte. De acordo com o artigo 3º do Regimento Interno do STJ, o corregedor-geral da Justiça Federal é o ministro mais antigo entre os membros efetivos do CJF.
