Regional
10 Ago 2017 - 00h32m

União entre Estado e municípios do TO é destacada em mesa redonda durante Fórum da Undime

Gestores municipais de educação de todo o Brasil estão reunidos em Fortaleza – CE para o 16º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Até a próxima sexta-feira, 11, cerca de 1.200 dirigentes municipais de educação participam de debates, mesas redondas e palestras do evento que, neste ano, traz como tema Os desafios para o cumprimento do PNE na garantia do direito de educação de todos e de cada um.  

Do Tocantins partiu uma delegação de 37 gestores municipais de educação, acompanhados da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim, que representa o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A programação do evento é composta por conferências, mesas redondas, lançamento de campanhas e projetos, debates e salas temáticas que abordam os Planos Municipais de Educação (PME), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), formação e valorização dos profissionais da educação e a gestão educacional como um todo.

A participação da secretária Wanessa Sechim foi durante a mesa redonda cujo tema foi O desafio da oferta da educação como direito humano e o pacto federativo. Juntamente com a gestora tocantinense, que representou o Consed, participaram do momento representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase).

Em sua explanação durante a mesa redonda, a secretária de Educação do Tocantins reforçou que a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), promulgada em 1948 garantem o direito e o acesso à educação. Já a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira define o papel de cada ente federado, seja a União, estados ou municípios, na promoção de vagas em escolas públicas do Brasil. “A ONU, a Constituição Federal, a LDB, o Plano Nacional de Educação, todos os documentos e toda a legislação brasileira traz a educação pública e gratuita para todos”, disse.

No Tocantins, o Governo do Estado vem atuando em parceria com os municípios para promover uma educação pública de qualidade. Neste sentido, a Seduc vem desenvolvendo ações que beneficiam, além das escolas da rede estadual, unidades educacionais municipais todo o Estado.

“Nós sabemos que a base da educação é a alfabetização. A educação é formação ao longo da vida. Se não focarmos o nosso trabalho nos alunos, na aprendizagem, os resultados que tanto queremos não virão”, destacou a secretária.

Entre essas ações, está o financiamento do Banco Mundial que, por meio do Programa Estrada do Conhecimento (PEC), destinou mais de R$ 12,5 milhões para a reforma e ampliação de escolas em situação de vulnerabilidade social que estão localizadas em municípios às margens da BR-153. Além disso, o PEC oferta formação a professores das redes estadual e municipais de Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Pugmil e Wanderlândia.

A parceria com o Banco Mundial se estende, ainda, para a educação infantil, conforme a professora Wanessa Sechim. “Nos municípios estamos fazendo um diagnóstico, juntamente com os técnicos do Banco Mundial, que servirá de base para a elaboração de um plano de desenvolvimento da educação infantil”, pontuou.

A retomada da parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS) também possibilita que a Seduc fortaleça a primeira etapa da educação básica, que é compartilhada entre Estados e municípios. Por meio dos programas Acelera Brasil, Circuito Campeão e Se Liga, quase 48,5 mil estudantes e mais de 2 mil educadores das redes estadual e municipais são beneficiados com formações, acompanhamento pedagógico, intervenções e avaliações de processo e resultado.

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