Um artigo de ontem provocou uma reação e não entendi o motivo. Intuo que alguns leitores não defendam que servidores concursados assumam cargos políticos no governo. Como consequência, oporiam resistência a que se explicitasse que o fizesse, exercício que é, aliás, um direito.
É um raciocínio reacionário, da época em que servidores públicos eram criticados por buscar políticos para assumir cargos de direção. Na verdade, o funcionário era um cidadão pela metade: concursado, obrigado a votar, podia ser votado, mas não procurar apoio político para ocupar cargos públicos de direção de nomeação política.
E qual é o busílis? Escrevi aqui que o ex-superintendente de arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda, Alessandro Marques, um técnico (auditor) considerado competente (tanto que foi mantido na função por três secretários) teria pedido demissão do cargo e que tinha, legitimamente, diga-se, interesse em ocupar a função de Secretário. Foi o suficiente para enxergarem um texto diferente, como algo depreciativo ao servidor.
Na prática, no grupo de auditores (de ambas as correntes) e de parte dos servidores da pasta, não havia muitas dúvidas quanto a isto, tanto que as divergências técnicas entre o ex-superintendente e a sub-secretária (ainda que publicamente as neguem) são atribuídas a essa situação que culminou com o pedido de demissão do superintendente que há muito, conforme servidores da Fazenda, tinha intenção de deixar o cargo.
Há, evidentemente, na Secretaria da Fazenda um cuidado sobre o assunto, compreende-se. Mas há fatos incontroversos. A Secretaria da Fazenda está sem Secretário desde o final do ano, ainda que, no órgão, se informe que Paulo Antenor estivesse ainda de férias quando na verdade pediu demissão. Atribuir a ausência do Secretário a descanso numa crise por que passa o governo, é imputar-lhe, indiretamente, a pecha de irresponsável.
O vácuo, proporcionado pela demora do governo em preenchê-lo (o cargo), dá azo a situações do gênero, prejudicando o desempenho do Fisco, tanto pela divisão política que provoca, como pelo desvio de foco de uma Secretaria que tem superado mês a mês as metas de arrecadação estabelecidas. Crescimento real, acima da inflação.
Um dos motivos para tanta disputa pela pasta. Tanto da classe política como dos próprios servidores, individualmente ou por intermédio de suas entidades representativas, que também tem direito a querer coordenar o tesouro estadual. Com servidores concursados e técnicos competentes, como a maioria deles, talvez pudessem emprestar à Administração maior zelo pelas questões fiscais porque estariam também defendendo liquidez para pagamento dos seus próprios salários. Administrar também é fazer política.
