Ponto Cartesiano
11 Jun 2018 - 10h10m

Execução orçamentária projeta déficit primário de R$ 684 milhões em 2018, cerca de 44% superior a déficit de R$ 454 milhões previstos na LDO

As pessoas seguem a onda Carlesse. Está prometendo a ponte de Porto Nacional e o pagamento de passivos com os servidores. Mais: diz que está pagando Plansaude e os fornecedores e prestadores de serviços. Especialmente da área de saúde. Com Carlesse, pelo ânimo da turma, abacateiro vai abacatar nem que seja um abacaxi.

O governo tem arrecadado bem de ICMS. Mas o FPE indica projeção de queda. É um repasse dependente de sazonalidades da arrecadação federal.

Quando Carlesse pagou parcela da data-base na sexta, o governo só recebeu de primeira parcela do FPE (no dia 8 de junho) apenas R$ 138 milhões. Para o dia 20 de junho (segunda parcela) a previsão é de apenas R$ 30 milhões. É com este dinheiro que tem prometido (e pago) salários. Uma loucura. É essa grana que Mauro Carlesse quer dar como prestação dos empréstimos a ser dividido com prefeitos.

E qual é a realidade: o governo teve de receitas em maio/2018 o equivalente a R$ 556 milhões (FPE/outras transferências/Arrecadação). Foram R$ 369 milhões de transferências do governo federal (R$ 301 milhões só de FPE) como está no portal da Secretaria do Tesouro Nacional). As receitas estaduais (todos os impostos/contribuições/Sefaz) somaram R$ 255,7 milhões (como você já leu aqui).

Pois bem. Tomando-se por base os índices da LOA/LDO/2017 (legais)19,5% vão para duodécimos (R$ 108,4 milhões), 12,5% para transferências a municípios (R$67,32 milhões), 11,5% para custeio/outras despesas correntes (R$ 63,9 milhões), 6,8% para encargos da dívida (R$ 37,8 milhões), 1,2% para reserva de contingência (R$ 6,6 milhões) e outros 1,2% para investimentos e inversões financeiras (R$ 6,6 milhões).

 Somando a isto aí os 58,22% que se gasta com pessoal do Executivo (R$ 323,7 milhões), tem-se uma despesa mensal (sem os incrementos determinados por Carlesse) de R$ 613 milhões contra as receitas de R$ 556 milhões. Uma diferença mensal de R$57 milhões. Ou um buraco anual de R$ 684 milhões. Isto quando a meta fiscal para o resultado primário do governo para o orçamento de 2018 é de 474,9 milhões negativos. Ou seja, em menos da metade do ano, o déficit primário projetado já é possível deduzir elevou-se em R$ 210 milhões. Ou: 44% a mais.

Mas ninguém liga para isso. Tudo mundo quer é data-base e din-din no bolso. Mesmo que de forma circunstancial porque não há qualquer indício financeiro ou matemático aparente que sejam perenes ou que representem expressão de segurança e normalidade administrativa.

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