Ponto Cartesiano
16 Mai 2018 - 15h43m

Ministério Público Eleitoral agora quer saber onde Amastha, Kátia e Carlesse perderam grana. E não onde a levantaram!!!

Depois de superado por cinco a um no Tribunal Regional Eleitoral no seu propósito de mitigar prazos da Constituição, o Ministério Público Eleitoral vai instaurar procedimento para apurar a veracidade das declarações de bens apresentadas por Carlos Amastha, Mauro Carlesse e Kátia Abreu, como vai no Jornal do Tocantins desta quarta.

Intuo que o procurador busca saber onde os candidatos aplicaram ou perderam grana e patrimônio já que a única regra aparentemente visível para a discricionariedade das escolhas (deixando de fora os outros candidatos) seria a involução patrimonial.  Ou seja: o MPE quer ver para onde foi a grana e não de onde veio o dinheiro.

Seja da Justiça Eleitoral, Justiça Federal ou Receita Federal, deveria ser uma obrigação a verificação da legalidade patrimonial. Não só de candidatos. Nestes, mais ainda. Daí não entender-se somente agora a devassa, embora se pudesse perfeitamente compreender a reação.

O problema  é que o maior prejuízo (se verificada irregularidade) ocorre é na aquisição do patrimônio e não na sua dissolução. É no levantamento da grana, grosso modo oriundo de desvios de recursos públicos (e não da produção) que o contribuinte leva a pior. Mesmo que se avalie possibilidade de sonegaçao fiscal.

 Ademais, ninguém tem nada a ver com aplicações mal feitas (a não ser lavagem de dinheiro, imagina, transformando patrimônio declarado, limpo, em patrimônio sujo, escondido ou para nao pagar impostos) e prejuízo financeiro dos políticos. E sim com seus ganhos que poderiam ser investigados pelo Ministério Público Eleitoral no mesmo procedimento.

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