O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins teve seu dia de STF: a discussão travada entre o desembargador Marco Anthony e o juiz Agenor Alexandre repetiu as diatribes de Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso.
Ambos juízes togados (um desembargador e outro juiz de primeiro grau) – mas desempenhando a mesma função de desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral – explicitaram que veem um e outro como mais preocupado com holofotes ou que um impede os juízes de julgarem e que é desta forma que o tribunal funcionaria.
Marco Anthony se desculpou após o entrevero. O reconhecimento do exagero abriu portas para que o juiz volte atrás na sua decisão de renunciar ao cargo e barra, evidentemente, uma possível provocação do conselho do Tribunal Superior Eleitoral, anunciado por Agenor Alexandre. Juízes, por motivos óbvios, tem verdadeiro pavor de ser acionado no Conselho Nacional de Justiça ou em conselhos superiores.
Não creio que Marco Anthony tivesse outro interesse que não agilizar a votação. Excedeu no modo. Da mesma forma que enxergo uma aberração decisões jurídicas sem o devido embasamento legal e doutrinário que pregava Agenor Alexandre.
Aliás, vício de muitos advogados e estudantes de direito que, nas suas petições, imaginam que basta um copiar/colou da internet ou a remissão às leis. Ou seja: estão a cada dia mais distantes dos livros e da doutrina que as fundamenta. De outro modo: desconhecem a origem/princípio do direito que defendem. Método certamente realçado na ligeireza circunstancial defendida por Marco Anthony contra Agenor Alexandre.
