OLYNTHO SE REÚNE COM CARTORÁRIOS DE REGISTRO CIVIL E OUVE DEMANDAS

Dando continuidade ao trabalho de análise e relatoria da revisão das taxas e emolumentos cartorários, o deputado Olyntho Neto (PSDB) se reuniu nesta sexta-feira, 23, com oficiais dos cartórios de registro civil de todo o Estado. O encontro aconteceu na Assembléia Legislativa e as demandas desses cartórios, considerados deficitários, pois são os pequenos e que mais atendem registros pela lei da gratuidade. “Nós observamos o empenho e dedicação do deputado Olyntho na questão de rever taxas cartorárias e estamos buscando apoio para também solucionar os problemas comuns que enfrentamos hoje. Estamos confiantes no trabalho dele” disse  Iva Aparecida de Oliveira, do município de Bernardo Sayão.

Dentre as diversas demandas, algumas se destacaram durante a reunião. A situação e riscos dos oficiais interinos, o piso determinado por lei que, segundo eles, não está sendo cumprido, e o déficit em razão disso somado ao percentual recolhido do que é cobrado nos cartórios.

Todos que participaram da reunião foram unânimes em relatar problemas financeiros enfrentados atualmente. “Pedimos para o deputado Olyntho para considerar nossas demandas, aproveitando a análise de da nova lei de emolumentos, pois existe desigualdades nos direitos e cobranças dos cartórios que precisam ser corrigidas”, finalizou Iva que representou o grupo reunido com o deputado.

Com reuniões constantes entre parlamentares e também com o Corregedor-Geral de Justiça, Helvécio Brito, Olyntho já conhecia os problemas apresentados pelos oficiais. Relator do PL de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que revisa as taxas cartorárias, ele garantiu atenção às demandas dos deficitários. “Continuarei acompanhando cada demanda do setor e mantendo o diálogo. É preciso fazer correções e adequações que beneficiem tanto a população, quanto os prestadores de serviços como esses, dos cartórios de registro civil, que são os que mais estão próximos da população”, assegurou Olyntho, acrescentando que "é importante preservarreser também a essência do que foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado, que é uma melhor organização e otimização do sistema extrajudicial do Tocantins."

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