Ponto Cartesiano
18 Fev 2018 - 08h25m

Paradoxo incontornável: defende-se como imperativo no Estado a industrialização, mas se reage contra a taxação de exportação de matéria prima!

A questão da cobrança do imposto sobre o frete de matérias primas para exportação (que o governo suspendeu temporariamente após reação dos produtores) encerra um paradoxo.

Políticos e economistas defendem como um mantra a industrialização do Estado. E estão certos já que produtos industrializados na própria região tem maior valor agregado: empregos, impostos e a consequente circulação interna do dinheiro e mercadoria.

Evidente que incentivando as exportações de commodities (matérias primas), isentando-as de impostos, se está indo na direção contrária da industrialização.

Ou: dando impulso ao sistema em que os produtos ganham maior importância in natura sem produzir valor agregado à região produtora/exportadora. E sim ao país importador. E que se note que na circulação interna já há a tributação.

Da mesma forma que é possível deduzir que taxando a exportação de matérias primas, se estará favorecendo a industrialização no próprio Estado. Ou seja: seria mais em conta para o produtor como para a indústria processar os produtos na região produtora em função do menor custo de produção e transporte, do que exportá-la. Gerando impostos, emprego e renda.

O problema é que mais impostos sempre trazem consequências e resistências. Especialmente de setores diretamente atingidos no primeiro momento. Ainda que a cobrança tenha respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal e disposta em lei estadual não combatida no lugar e momento adequados.

E que só realçam o paradoxo: há uma lei federal (Lei Kandir) que isenta também as exportações de tributação. Lei que já está quase indo para o lixo, com a discussão que atualmente se dá no Congresso.

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