Enquanto continuo minha caminhada neste domingo dos pais, querendo pernoitar hoje em Silvanópolis, percorrendo 120 km em dois dias, divirtam-se com o texto abaixo, publicado no UOL. Não é nada novo, como o leitor deste blog tem conhecimento. O Estado do Tocantins está quebrado. O governo, como você já leu aqui, pode chegar ao final do ano (mantida a inércia) com um déficit de R$ 2,6 bilhões, mantido o atual perfil de gastos. Pode chegar ao final do ano com uma frustração de receitas de R$ 1,8 bilhões e despesas acima do previsto no orçamento de 2014 (R$ 9,1 bilhões o orçamento) da ordem de R$ 800 milhões. Dados do próprio Portal da Transparências.
Aliás,
considerados por técnicos sérios em planejamento como maquiados pela própria
administração. Como é o caso da operação que teria sido feita pelo governo, já na
administração Sandoval Cardoso, no mês
de abril (último mês do quadrimestre) para contabilizar a folha de pagamento de
pessoal sem incluí-la no Siafen, por motivos óbvios: camuflar os dados que
demonstram descumprir o governo a Lei de Responsabilidade Fiscal no
comprometimento da receita corrente líquida com pagamento de pessoal. Uma
baba!!!
Mas leia o texto do Uol de ontem, sábado, de autoria do
jornalista Carlos Madeiro.
Nove dos 27 governadores devem entregar aos seus
sucessores, no dia 1º de janeiro de 2015,em Estado mais endividado do que
encontraram. Segundo o Tesouro da Fazenda as 27 unidades da federação deviam,
no final de 2013, nada menos que R$ 500 milhões.
O nível de endividamento de um Estado é calculado na
comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar à de qualquer
cidadão: Se você tem uma renda de R$ 1.000, e paga R$ 300 por mês de dívidas
(compromete 30%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2.000 e paga
R$ 500 mensais (25%).
No caso dos Estados,
a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de
2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia,
Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a
receita com a dívida.
Segundo o economista
do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Alexandre Manoel, mais
endividados, os Estados passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda
mais os apertados orçamentos das unidades e reduzindo, teoricamente, o poder de
investimento futuro.
"Os governos têm de pagar, de acordo com o prazo
previsto no contrato. Mas nem sempre isso é automático.
A maioria dos
empréstimos tem carência de dois a cinco anos", explica.
Procurados pelos UOL, cinco Estados responderam aos
questionamentos do UOL.Todos alegaram estar com margem de financiamento dentro
do limite. Acre, Amapá, Rondônia e
Tocantins não responderam à solicitação.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas os Estados
com comprometimento superior a 200% de sua receita estão impossibilitados de
pedir novos financiamentos. O único do país, segundo balanço do primeiro
quadrimestre, é o Rio Grande do Sul.
Dívidas dos Estados
499 bilhões de reais
É a dívida total dos Estados
Os dados mostram que oito dos nove Estados que aumentaram o
endividamento são do Norte ou Nordeste. O caso com maior aumento foi Roraima,
que segundo balanço do final de 2010 comprometia 4% da receita e agora
compromete 21%.
Segundo Manoel, a explicação para o aumento de endividamento
viria de uma oferta de créditos a juros subsidiados.
Para ele, o fato de serem Estados mais pobres traz
dificuldades de investimentos com recursos próprios, e os governos usam os
empréstimos para realizar ações.
"Esses Estados são mais dependentes de repasses
federais. Quando eles têm margem de pagamento, e existe uma boa oportunidade no
mercado, eles captam esse recurso. Dentro da margem, não há uma situação
preocupante. Se bem investido, o recurso tende a dar retorno", afirma.
O economista afirmou que, hoje, os empréstimos são sempre
vinculados a projetos específicos. "Isso é praxe, especialmente quando se
trata, por exemplo, de empréstimos junto a organismos internacionais, que são
muito criteriosos. para aprovar investimentos, eles querem uma taxa de retorno
alto ou retorno social maior que o privado", avalia.
O economista afirmou que, hoje, os empréstimos são sempre
vinculados a projetos específicos. "Isso é praxe, especialmente quando se
trata, por exemplo, de empréstimos junto a organismos internacionais, que são
muito criteriosos. para aprovar investimentos, eles querem uma taxa de retorno
alto ou retorno social maior que o privado", avalia.
