O governo do Tocantins poder perder uma média de arrecadação de R$ 3 milhões a cada mês, com a redução do preço do diesel proposto pelo governo federal de R$ 0,46 até o final do ano. No exercício de doze meses, perdas da ordem de R$ 36 milhões.
O cálculo é de técnicos da Fazenda. No Tocantins, o governo tributa o óleo diesel com uma alíquota de 13,5%. Com a redução do valor a ser tributado, a receita do imposto, por consequência, será diminuída em função do preço cobrado, valor de incidência do tributo.
As receitas do ICMS representam, em média, de 35% a 40% das receitas tributárias do governo do Tocantins.
Nesta segunda, os auditores fiscais já havia conseguido colocar nos cofres públicos o equivalente a R$ 206,4 milhões de ICMS. O valor representa 98.42% da meta de R$ 209,7 milhões prevista para maio.
Do total, R$ 75,4 milhões dizem respeito a ICMS dos combustíveis.
