Ponto Cartesiano
16 Mai 2018 - 16h01m

Tribunal diz que apenas cumpriu a Constituição ao deferir candidatura de Kátia Abreu. E foi mesmo!!!! Parecer de Amastha é que contrariava CF

Há nas redes sociais questionamentos sobre as razões do Tribunal Regional Eleitoral deferir a candidatura da senadora Kátia Abreu e indeferir a de Carlos Amastha. O Tribunal deferiu por unanimidade a da parlamentar. E indeferiu por 5 a 1 a de Amastha.

Não há qualquer interpretação heterodoxa nos dois casos. Incomum foi o parecer do MPE e do relator (enfrentado por um foto divergente que prevaleceu) confundindo legislação partidária com constitucional.

O impedimento de Amastha era inconstitucional. O Tribunal não poderia alterar prazos. O invocado contra Kátia era de natureza infraconstitucional, a lei partidária. E esta já havia sido modificada por Emenda Constitucional que permitiria a janela partidária no mês de março.

Se mais não bastasse, a Senadora foi expulsa do MDB, o que pela legislação consignaria a justa causa para estar em determinado período dos seis meses, sem filiação partidária.

Nada a que o leitor não tenha sido apresentado com antecedência. Não que o blogueiro seja dado a premonições ou adivinhações. Apenas pela leitura das leis como elas dispõem. Fundado apenas na convicção da Constituição e da Lei 9096/95 e não por convicções com categorias de pensamento ideológicas. Não mais.

Me bateram muito, não é mesmo!!!! Não me importo. Está aí a decisão do Tribunal.

Deixe seu comentário:

1 Comentário(s)

  • Hugo Leonardo | 16/05/2018 | 22:06Me poupe uma.materia dessas, se fosse assim, temos dois estados brasileiros que estariam com.eleicoes inconstitucionais, me fala daqui uns dias sobre está questão, vamos esperar o recurso, aqui neste estado podemos esperar de tudo, terra de vários donos, melhor, acham que são donos
© 2015 - luizarmando.com.br - Todos os direitos reservados.