Caiu como uma bomba no governo estudo realizado pela Firjan (divulgado pelo Metropoles no domingo) de que apenas quatro dos 27 Estados fechariam 2024 no azul. Ou seja, sem déficit orçamentário.
Apenas os Estados de São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso teriam receita suficiente para cobrir as despesas,
Pelo estudo, o governo do Tocantins terminaria este ano com um déficit de R$ 74 milhões
O estudo foi rechaçado pelo secretário da Fazenda, Julio Edstron, que disse ao blog nesta terça que a projeção da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro estariam equivocadas.
“ Ele não levou em consideração os percentuais de arrecadação e o excesso de arrecadação”, explicou o secretário ao blog.
Para se ter uma idéia, no ano passado o governo do Estado apresentou um resultado orçamentário (receitas menos despesas) superavitário de R$ 360 milhões.
Ele arrecadou R$ 16,12 bilhões e realizou despesas de R$ 15,87 bilhões. E este ano (primeiro bimestre) já registrou um superávit de R$ 430 milhões, com abertura de créditos adicionais.
Mas pela régua da Firjan teria registrado no ano passado um déficit de R$ 1,25 bilhões.
No Paraná, a metodologia Firjan teria transformado um superávit de R$ 5,48 bilhões em um déficit de R$ 15,60 bilhões.
O estudo da Firjan também é refutado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná que, em nota técnica, publicou argumentos semelhantes aos elencados pelo governo do Tocantins.
Ressalta a Nota Técnica do Paraná que o suposto déficit estimado pela Firjan considera “a diferença entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada da despesa, conforme dados extraídos do Anexo I do RREO do 1º bimestre do exercício. Ocorre que o resultado orçamentário efetivo corresponde ao confronto entre receita realizada e a despesa empenhada”.
Explica mais: “cumpre esclarecer que a previsão atualizada da receita (conta utilizada na metodologia de cálculo da Firjan) não contempla receita de superávit financeiro de exercícios anteriores, os quais são utilizados para a abertura de créditos adicionais e posterior execução das despesas. Por sua vez, a dotação atualizada da despesa apresenta a que foi fixada em LOA somada das decorrentes de abertura de créditos adicionais, tanto por excesso de arrecadação como advinda de superávits financeiros, os quais, como mencionado anteriormente, não estão contemplados na previsão da receita.
Ademais, ressalta-se que a dotação atualizada se refere à autorização para a realização de despesas frente a previsão de receita, sendo que não necessariamente a totalidade de despesas autorizadas será executada”, aponta a Nota.
