Além dos serviços de infraestrutura nas rodovias estaduais que funcionam como rotas alternativas e a travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito, no Maranhão, por meio de voadeiras pelo Governo do Tocantins, serão viabilizados agora serviços e políticas públicas essenciais para a população, disponibilizados por órgãos estaduais e federais, para minimizar os impactos sociais e econômicos da tragédia.
Os serviços públicos para a comunidade serão prestados desta segunda, 3, a quarta-feira, 5, na Feira da Colheita, que terá estrutura e logística do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins),em parceria com a prefeitura de Aguiarnópolis e o Governo Federal.
Desde o desabamento da ponte, em dezembro de 2024, o governador Wanderlei Barbosa tem mobilizado esforços com diversas instâncias para minimizar os impactos sociais e econômicos da tragédia. Segundo o chefe do Executivo Estadual, essa é mais uma ação da gestão em prol dos moradores da região. “Desde o primeiro momento do ocorrido, mobilizamos todos os esforços para garantir que as comunidades afetadas tenham o suporte necessário. Essa iniciativa é um exemplo do compromisso do nosso governo com a recuperação econômica e social dessas regiões. Vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos dessa tragédia e oferecer o apoio que a população precisa para reconstruir suas vidas", afirma o governador Wanderlei Barbosa
Feira da Colheita
A Feira da Colheita ocorre na Avenida Maria Alves Carneiro, em Aguiarnópolis, abrangendo também o município de Palmeiras do Tocantins. O evento contará ainda com um auditório para capacitações e palestras, além de espaços destinados a reuniões, sanitários e acesso à internet. Dependendo da demanda da comunidade, a ação poderá ser estendida.
Os serviços e políticas públicas serão direcionados à população em situação de vulnerabilidade econômica e social, incluindo agricultores familiares e demais moradores da região.
Entre os serviços disponibilizados na feira estão a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); exibição de vídeos e palestras; o apoio de R$ 150 mil por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que comprará produtos de agricultores locais para distribuição em escolas e programas sociais; acesso ao crédito, com empréstimos de até R$ 30 mil para micro, pequenos e médios empreendedores, profissionais liberais e autônomos; transferência de recursos para benefícios eventuais, garantindo a aquisição de alimentos para 230 famílias; ampliação das vagas no Programa Jovem Trabalhador, com bolsa mensal de R$ 680; e oferta de cursos profissionalizantes para geração de renda.
A ação emergencial conta com a participação de órgãos estaduais como a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), Secretaria de Comunicação do Tocantins, Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e Agência de Fomento.
Órgãos federais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Banco da Amazônia (Basa), também estarão envolvidos.
Outras medidas
Entre as medidas de apoio anunciadas pelo Governo do Tocantins, destaca-se a autorização para a prorrogação da primeira parcela do IPVA e um desconto de 10% para o pagamento em junho, válido para veículos emplacados em Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins.
O governador Wanderlei Barbosa determinou que o município de Aguiarnópolis seja prioridade na concessão de linha de crédito especial, após a articulação de um convênio entre o Governo do Tocantins, o Banco da Amazônia (Basa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que destinará R$ 300 milhões para pequenos produtores rurais do estado. Os recursos são disponibilizados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de impulsionar a agricultura familiar com linhas de crédito especiais.
O MDA vai levar serviços de informação sobre CAF e Pronaf, e o Ruraltins e instituições bancárias atuam para suspender os pagamentos das parcelas do crédito deste ano para agricultores familiares.
Transporte no Bico do Papagaio
O Governo do Tocantins, por meio da ATR, realiza a travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito, no Maranhão, por meio de voadeiras. A iniciativa foi viabilizada por uma emenda parlamentar de R$ 300 mil do deputado Léo Barbosa.
A Ageto trabalha na recuperação das vias de acesso à região para minimizar os impactos do tráfego intenso de caminhões nos municípios, incluindo a instalação de balanças, pavimentação e operação tapa-buracos.
