Em uma iniciativa inédita de cooperação entre o setor público e entidades do agronegócio, o Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), assinou nesta quarta-feira, 24, o Acordo de Cooperação Técnica com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET).
A solenidade de assinatura, contou com a presença de autoridades estaduais e representantes das instituições parceiras, marcando o lançamento oficial do projeto RetifiCAR, que tem como principal objetivo apoiar as etapas de retificação, análise e validação das informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado.
O secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis, destacou que, com essa ação, o Tocantins une forças com o setor produtivo para superar os desafios do CAR, que já vêm sendo enfrentados em todos os estados. Na ocasião, Marcello Lelis enfatizou que esse é um momento muito especial, pois nesta semana assinou um acordo que, além de garantir a aplicação de recursos do Fundo somente em ações ambientais, destina R$ 30 bilhões em recursos do superávit de anos anteriores, para o enfrentamento dos desafios da análise do CAR.
“Estamos investindo na base de dados do CAR 2.0, recursos do REDD, o nosso programa de carbono e financiando o módulo de análise. Acreditamos que o Tocantins pode se tornar o primeiro estado que vai abrir essa porteira e resolver essa questão da análise do CAR. Hoje me chega vocês com o RetifiCAR e a proposta de também querer fazer parte desse processo, com investimentos e recursos que vão garantir apoio aos proprietários de forma gratuita. Então só tenho que agradecer, parabenizar vocês e ressaltar que estamos todos juntos na mesma trilha, preservação e produção juntos, nos ajudando mutuamente em defesa dos nossos interesses”, afirmou Marcello Lelis.
O presidente da FAET, Paulo Carneiro, também comemorou a formalização da parceria. “Estamos trabalhando essa parceria, através da cooperação, em todos os estados. A gente está formalizando o RetifiCAR junto ao governo do Estado, para desafogar a análise e garantir que nossos produtores tenham acesso aos recursos nos bancos, para trabalharmos e produzirmos. Esse esforço conjunto é para isso, então a gente conta com todos vocês representantes de sindicatos e entidades para estarmos juntos e nos ajudar também, lá base, com esse trabalho, pois os nossos produtores precisam superar essa dificuldade. Essa é uma demanda que vem de muitos anos e agora, neste governo encontra as condições melhores, com essa junção da Semarh e Naturatins, tenho certeza que vamos conseguir resolver o nosso problema”.
Representando o presidente da CNA, João Martins da Silva Junior, a assessora Técnica, Jaine Cubas, falou da experiência com o RetifiCAR em outros estados e disse que a proposta do projeto é apoiar os produtores rurais de maneira prática no processo de retificação para regularização de seus cadastros. “Vamos ajudar não só a regularizar as divergências e pendências constatadas nas declarações, mas também com toda a articulação com todos os entes do estado. A CNA vai buscar essa convergência de todos, para superarmos juntos as dificuldades do CAR, por isso é importante a ajuda dos sindicatos para explicarmos isso aos produtores. Além disso, o RetifiCAR vai trazer uma harmonia para que a gente possa fazer capacitação nos sindicatos e dos agentes financeiros, para que esses também possam orientar os produtores sobre os passos que são necessários”.
Para o presidente do Naturatins, Cledson Lima, reforçou que considera esse acordo de cooperação um grande momento para o Instituto, que tem na busca pela solução para a análise do CAR, um dos maiores desafios para garantir as validações. “Esse convênio é fundamental e sem dúvida, é um dos pilares de uma série de medidas que estamos adotando para solução do módulo de análise, retificação e validação do CAR em nosso Estado. Quero reafirmar que o governo do Estado e o Naturatins estão de portas abertas, somos todos parceiros nesse trabalhos que juntos estamos fazendo, com característica desenvolvimentista, mas também aliado a preservação”.
Além da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Cristiane Peres, o diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Rodrigo Sávio e a gerente de Informação e Inteligência Ambiental da Semarh, Letícia Vieira, o evento contou com a presença de vários representantes de entidades dos produtores rurais do Tocantins