A retirada dos bens doados pela Justiça Federal do Tocantins (JFTO) teve início nesta sexta-feira (14), na sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas, e nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi. Entre os principais beneficiados está o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, que recebeu diversos equipamentos de informática, móveis e uma caminhonete S-10, destinada ao fortalecimento das atividades operacionais da corporação.
O major Davi Lira de Carvalho destacou que o processo de doação foi ágil e pouco burocrático, levando cerca de 30 dias. "Esses materiais serão fundamentais para fortalecer nosso trabalho administrativo e operacional, especialmente com a criação de uma nova companhia em Miracema e outra na região do Jalapão", afirmou.
Órgãos beneficiados
Além do Corpo de Bombeiros, a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins também retirou itens destinados ao município. Entre os bens classificados como antieconômicos estavam poltronas, geladeiras, ventiladores, mesas e televisores, além de outros móveis e eletrodomésticos que contribuirão para a melhoria da infraestrutura dos órgãos públicos locais.
O secretário de Administração de Ponte Alta, Elizeu Lira Melquíades, destacou a facilidade do processo de doação. "Foi um processo prático e rápido, sem burocracia. Conseguimos a documentação necessária e participamos por meio da internet. Esse tipo de doação é fundamental, principalmente no início de gestão, quando é difícil adquirir novos itens. Com a doação, vamos renovar móveis essenciais, como poltronas e refrigeradores, sem precisar fazer compras, o que nos permite redirecionar esses recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação."
Outras instituições contempladas incluem:
- Unidade Penal Regional de Guaraí (Secretaria da Cidadania e Justiça);
- Secretaria da Agricultura do Tocantins;
- Prefeitura Municipal de Sebastião Barros (Piauí).
O supervisor da Seção de Material e Patrimônio, Jairo Bonfim Ribeiro, ressaltou a importância da doação realizada pela Justiça Federal. "A doação é fundamental, pois beneficia prefeituras e órgãos do Estado que carecem de bens permanentes. Neste caso, priorizamos os bens de tecnologia da informação, pois nosso parque de TI foi recentemente substituído. Bens inservíveis estão sendo direcionados para reciclagem, e os bens ociosos são doados para suprir a necessidade desses órgãos."
Transparência no processo de doação
Os bens foram distribuídos por meio de sorteio público, realizado em 10 de março de 2025, conforme previsto no Edital nº 01/2025 da JFTO. Antes da habilitação para o sorteio, as entidades interessadas passaram por análise documental.
O processo seguiu as diretrizes da Instrução Normativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), garantindo que órgãos públicos tivessem prioridade na escolha dos itens. Para evitar desperdícios, também foram sorteados segundos interessados, que poderão retirar os bens caso os primeiros contemplados não compareçam dentro do prazo estipulado. A ação faz parte do Plano de Logística Sustentável SJTO 2021-2026, que busca otimizar o uso de recursos e promover a sustentabilidade na gestão pública.
Mais informações: https://www.trf1.jus.br/sjto/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens
