O prefeito eleito Eduardo Siqueira e a prefeita Cinthia Ribeiro tem um desafio e tanto pela frente.
Daqui a 40 dias, a prefeita Cínthia entrega o cargo e Eduardo toma posse.
A partir de janeiro não haveria qualquer obrigação do prefeito empossado dar sequência a projetos do governo anterior. Desde que cumpra a LDO, LOA e PPA, tá valendo.
Do ponto de vista eleitoral, o candidato do PSDB (que representaria a continuidade) foi barrado pelo eleitor no 1º turno.
Cínthia (e seus tributários), portanto, não teriam razões plausíveis para mostrarem-se refratários politicamente a descontinuidade de projetos. É certo que sempre haverão aqueles a soprarem iniquidades e maledicências auriculares no coração e cérebro da prefeita.
Mas do ponto de vista do pragmatismo político-administrativo, há questões que, ainda oriundas da atual administração (e o eleitor não o perceba) são determinantes à melhor administração.
Uma delas é a autorização de pedido de empréstimos negada por nove vereadores impulsionados pelo termômetro eleitoral em junho. São quatro PLCs que somam R$ 663,7 milhões (BB e Caixa).
A Prefeitura tem triplo A (é A na Capag), deve empréstimos de apenas R$ 315 milhões (quando poderia ter dívida de R$ 2,4 bilhões). Zerou os problemas com servidores e gasta menos do que arrecada. Isto com um cabedal de obras na cidade.
A negação, ademais, além da irresponsabilidade, foi exercício de pura burrice e alienação político-partidária. Cínthia não teria prazo para administrar os recursos. Cinco deles não se reelegeram.
Daqueles R$ 663 milhões, a soma de R$ 191.108.000,00 (PAC2) seria para renovação da frota de transporte coletivo de Palmas. Um programa do governo federal.
Eduardo sugeriu ontem que vai atrás dos financiamentos. Mas tem idéia diferente para solucionar o problema do transporte coletivo da Capital.
Sugere que não veja como producente o modelo atual com administração do poder público.
E o contrário disso, seria novamente os empresários, a privatização. Alias, a primeira licitação (que estava valendo até o ano passado) foi na sua administração na cidade.
E que Cínthia está tentando com o processo de licitação em curso.
Mas Eduardo vê que tem a fórmula para reduzir o custo público da tarifa. Deve demonstrar com mais clareza após os trabalhos da comissão de transição.
Hoje, conforme seus auxiliares, apesar de o usuário pagar os R$ 3,85 de tarifa, ela custa à prefeitura algo em torno de R$ 15,00.
O valor que é pago pelo contribuinte. Um subsídio de R$ 11,00, mais que o dobro do cobrado.
“Haveria condições de até zerar a tarifa”, tem dito assessores do prefeito eleito.
Não adiantam a fórmula mas insinuam sobre a dívida (que seria de R$ 100 milhões) com os empresários e as despesas com aluguel (R$ 40 milhões) manutenção dos ônibus.
E é aí que pode surgir massa crítica entre Eduardo e Cínthia.
Um dos pontos relevantes da prefeita foi o enfrentamento do cartel do transporte coletivo que negava o quanto arrecadava nas catracas e determinava, na prática, a tarifa dos transportes coletivos.
Estaria aí um dos entraves político: o Podemos (de Eduardo), como é sabido, tem um programa bem diferente do projeto político do PSDB.
Um é liberal (onde prevalece a privatização), o outro é socialdemocrata, onde o Estado assume maior relevância programatica.
