Leitores (que suponho serem servidores do Ministério Público) divergem nas redes sociais de forma estúpida a uma publicação que fiz no X.

A nota era esta aqui:

O DO de ontem publicou lei com revisão geral dos salários no Ministério Público Estadual. Para efeito de raciocínio: salário de motorista profissional vai de R$ 5 mil a R$ 11,3 mil. Comparação: na Educação, um professor normalista I ganha de R$ 2,4 mil a R$ 3,5 mil.

8:27 AM · 5 de nov de 2024

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Nas redes o grupo dos divergentes (minoria) decide colocar aspas no “jornalista” para desqualificar atividade profissional que exerço há quatro décadas. Em redações e assessorias. E acrescentam que os salários são legais. Bolsonarismo em estado bruto tanto na inversão de valores quanto no desvio interpretativo.

E aí a estupidez. A nota informa o contrário: a autorização por dispositivo legal. As ilegalidades no MPE as aponto quando entendo que o sejam como a licença prêmio retroativa a 15 anos indenizadas e as licenças compensatórias remuneradas e por aí vai.

No X apontei a discrepância real nos salários dos servidores públicos do Estado de que não estão apartados o MPE, TJ, PGE,AL,Defensoria, TCE. Todos sem receita própria (dependem da arrecadação do Executivo) mas que tem planos de cargos com salários diversos para idênticas funções.

Uma diferença que só tem resguardo na vontade política do poder central. O Executivo, pela Constituição, é que determina os orçamentos dos poderes. Aí inclusos gastos com  pessoal. Os poderes mandam suas projeções mas é o Executivo que sabe até quando pode mandar mais ou menos. 

E no caso dos servidores do Ministério Público, a autorização dos novos salários se dá justamente quando o MPE pede ao governo mais verbas no orçamento de 2025, igual ao crescimento das receitas.

Significa, por lógica, que o MPE pediu, governo e deputados autorizaram, mas o Ministério Público não tem ainda a grana para pagar os reajustes dos salários.

Por razão pura, no caso específico, um professor, dentre as prioridades do poder público, precede um motorista que só o é por ter recebido aprendizado de um professor. Não à toa, a Constituição prioriza a educação e não o chofer.

Mas eles seguem o fluxo ignorando como vai parar a inércia.

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