A comissão de transição tem novas reuniões temáticas nesta segunda.
Pela manhã, os integrantes deitam as vistas sobre a infraestrutura, ficando a educação para o período da tarde.
O prefeito eleito Eduardo Siqueira defendeu na noite de ontem ao blog o desligamento da Secretaria de Administração e Planejamento.
No organograma da Prefeitura hoje as duas atribuições são desenvolvidas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano. E sob o comando de uma só pessoa que, politicamente, exerce um grande poder na máquina por força do cargo.
Disse Eduardo: "A administração tem toda responsabilidade sobre os recursos humanos e a gestão dos planos de cargos e carreiras e dos limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal. Já o planejamento tem muita importância estratégica. São duas áreas muito distintas. A separação faz todo sentido.”
Não se pode dizer que estivesse fora do eixo. Ou que mirasse apenas aumento de pastas (e de gastos). Planejamento é uma das principais áreas de qualquer administração pública.
É ela, por sinal, que elabora diretrizes e orçamentos. Tem a responsabilidade de conduzir o desempenho fiscal da gestão. Inclusive as despesas operacionais da administração.
Numa metáfora, juntas seriam uma secretaria planejando, executando e fiscalizando suas próprias despesas. E determinando suas receitas.
Eduardo disse ainda ao blog que tem conversado com os vereadores, buscando ajustar o orçamento “no que for possível”. A LDO prevê uma LOA de R$ 2,7 bilhões. O prefeito eleito tenta contemplar na LOA programas e novas secretarias.
Diz que o clima é de cooperação. Mas há problemas até legais. Para a LOA incluir secretarias, PL deveria ser encaminhado por Cínthia e aprovado até 31 de dezembro. Posse de Eduardo e novos vereadores só se dará em1° de janeiro.
A saída, assim, para Eduardo será editar uma medida provisória no primeiro dia de governo, criando a nova estrutura que pretende implantar na administração. Como fez Lula no primeiro dia de seu governo em 2023 (MP 1154).
“Já sabemos que teremos muitos desafios, mas estamos buscando soluções que nos permitam uma transição estável mas com muita efetividade a partir do 1º dia”, diz o prefeito eleito.
