A Secretaria do Tesouro Nacional publicou o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais (Estados e DF) de 2024 (base de dados 2023). Deu-se na semana passada (12 de março de 2025).
Os números já eram conhecidos. Já discorremos no Política & Acessórios até mesmo sobre o desempenho de 2024. O Boletim do STN, entretanto, os certifica e permite comparações necessárias.
Pelo Boletim da STN publicado, o governo do Tocantins foi o segundo Estado que mais concedeu benefícios fiscais em 2023: 47,4% da receita bruta de ICMS.
Significa uma renúncia a empresários de R$ 2,378 bilhões considerada a arrecadação bruta de ICMS de R$ 5,018 bilhões de 2023.
Só perdeu para o Amazonas que tem a Zona Franca e que ainda assim registrou renúncia de 52,5%. A renúncia fiscal no Tocantins em 2023 foi quase o dobro da concedida em 2022, na ordem de 26,8%.
Outro destaque se deu nas despesas de pessoal. O Tocantins ocupou o 6º lugar dentre as 27 unidades da Federação com maior gasto per capita de pessoal.
O Estado registrou um gasto per capita de salário em 2023 de R$ 6,3 mil. Muito maior que o gasto per capita de 2022, na faixa de R$ 5,4 mil.
