O governo tenta capitalizar o resultado das exportações de outro no Estado (ouro não monetário). A 8ª maior exportação este ano. É do jogo político. Mas o regalo pode estar em outro lugar.

A informação não é nova para os leitores do blog que é apresentado, a cada início de mês, às exportações do Estado. E de um ano para cá, o apontamento sobre o aumento da venda de ouro.

O novo é a decisão política do governo de fazer conexão com o desempenho da administração. ““Esse é mais um indicador de um trabalho sério e competente que estamos fazendo no estado (sic). Exploramos com muita consciência e responsabilidade as possibilidades que a mineração pode trazer para a nossa economia, garantindo desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins”, atribuiu a comunicação do governo a Wanderlei Barbosa.

Como é claro, o governo não pode cobrar imposto sobre o ouro (ICMS por exemplo). No balanço de janeiro a outubro de 2024 não há um níquel sequer de receita sobre o ouro retirado do solo do Estado. Apesar do enriquecimento explícito dos mineiros que o exploram com máquinas. Não empregam na proporção do enriquecimento. O governo receba alguma coisa nas transferências de royalties.

O Estado exportou em ouro (não monetário), de janeiro a outubro, o equivalente a US$ 102 milhões (R$ 592 milhões na cotação desta terça).  É três vezes mais que os US$ 32,8 milhões de 2023.

A participação nas exportações do Estado passou de 0,94% (2023) para 3,35% (janeiro/outubro/24). As exportações de ouro (não monetário) cresceram assim (em dólar) 218%.

O avanço se dá na contramão do valor total das exportações que no período apresentaram um crescimento negativo de 20,7%. Só a soja teve uma variação negativa de 28% (uma perda de R$ 519 milhões).

A soja e as demais commodities pelo menos recolhem ICMS (mínimo que seja) nas movimentações internas.

Mas todos, ouro,soja e que tais, sujeitos à mesma variação do dólar. Diferencia-os no Estado a potência política que, circunstancialmente, tem impulsionado uns a outros.

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1 Comentário(s)

  • LEONARDO BEZERRA
    26/11/2024

    Vale salientar que o Estado recebe sim pela exploração de Au (ouro) através do CFEM (Contribuição Financeira por Exploração Mineral em um percentual de 15% do valor total do recolhimento no estado, não só do Au, mas de todos os minérios explorados, inclusive o Calcário que é o maior valor de repasse da contribuição. Quanto a aplicação do repasse do CFEM, isso sim precisa ser averiguado, não só no Estado, mas também nos municípios que recebem 60% de todo o CFEM e caso existam, os municípios afetados também recebem 15%. Lembrando que existe os Royalties recebido pela Companhia de Mineração, órgão do Governo do Estado.

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