Ainda repercute o forte discurso do presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, na posse da presidência do Tribunal de Justiça.“Longe do valor da justiça, a nova Lei de Custas Judiciais no Tocantins representa, sobretudo para os tocantinenses mais pobres, um verdadeiro jurisdicídio, uma violência social e cruel onde os seus algozes são os próprios Poderes do Estado do Tocantins, proponente e promulgadores da lei”, apontou o presidente.
Para realçar o duodécimo de R$ 1 bilhão anuais e a arrecadação de R$ 187 milhões de custas. "Por outro lado, ainda com dados em estudo do CNJ, o valor médio arrecadado em relação ao número de processos ingressados com cobrança de custas no Tocantins é de 1.550 reais; um dos maiores do país, mesmo sendo um estado pobre, ficando atrás somente de estados desenvolvidos como MG, RJ, SP, MT e GO.
Para um Estado, conforme Gedeon, onde a população sobrevive com a renda domiciliar per capita de 1.544 reais, a 14a menor do país e temos em média 90% da população das comarcas tocantinenses sobrevivendo com renda de até três salários mínimos.
