O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), firmou parceria com quatro instituições públicas de ensino superior para executar as ações de operacionalização dos 12 editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados nesta terça-feira, 27. Entre as ações estão a busca ativa a agentes culturais historicamente invisibilizados, como indígenas e quilombolas, suporte aos participantes dos editais e plataforma digital para inscrições e acompanhamento durante todas as etapas dos certames, até a prestação de contas.
Nesta semana, a Secult publicou no Diário Oficial do Estado o extrato do convênio nº 01/2024 firmado com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). O documento regulamenta a união de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto de extensão elaborado pela UFT, a pedido da Secult, intitulado “Transformando Conhecimento em Inovação: cultura, memória e arte”, com o objetivo geral de executar a PNAB no Tocantins com criatividade, inovação e compromisso para com o patrimônio cultural do povo tocantinense.
Todas as IES parceiras possuem unidades distribuídas em diversos pontos do estado, além de experiência com pesquisas de campo, o que facilita o contato com diferentes públicos e possibilita um alcance ainda maior na busca ativa em relação à Lei Paulo Gustavo (LPG), cuja execução contou com mais de oito mil quilômetros percorridos e resultou em mais de 600 inscrições de indígenas, quilombolas e mestres das culturas tradicionais.
Para o secretário da Cultura Tião Pinheiro, essa parceria inédita da Cultura com cinco instituições sérias e respeitadas significa um degrau a mais na qualificação das ações desenvolvidas pela Secult. “Quando a Secult foi criada, em março de 2023, a LPG estava na fase das escutas. Tivemos que executar a lei ao mesmo tempo em que buscávamos estruturar a pasta. Sequer tínhamos espaço, computadores e quadro de pessoal para trabalhar. Foi um desafio enorme. Agora, com a PNAB, nossa situação é um pouco melhor, e não podemos nos dar ao luxo de entregar menos do que entregamos na LPG”, comenta Pinheiro.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Editais da Secult, Tales Monteiro, “a parceria com a Fapto se baseia na expertise das diversas universidades relacionadas ao processo. Como elas já possuem projetos de extensão e de pesquisa junto a muitas comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais no Tocantins, o trabalho será mais célere no alcance dos objetivos propostos. Além disso, a experiência das instituições envolvidas na questão de acessibilidade auxiliará a proximidade com os diferentes públicos com deficiência que poderão ter acesso aos editais”, explica.
“A operacionalização dos 12 editais da PNAB 2024 será realizada pelo projeto Transformando conhecimento em inovação: cultura, memória e arte, gestado pelo Opaje-UFT e pela Proex. Trata-se de uma ação transformadora que atuará principalmente na busca ativa em aldeias das 13 etnias no Tocantins e nas 49 comunidades quilombolas. A equipe promoverá o suporte aos atores proponentes de ações aos editais. Trata-se de uma importante ação da UFT e parceiros para a consolidação da cultura e arte tocantinense”, comenta o professor Gilson Pôrto Júnior, coordenador do Observatório de Pesquisas Aplicadas ao Jornalismo e ao Ensino (Opaje), ligado à UFT.
"Para a Fapto, é uma enorme satisfação ser o elo de uma parceria inédita no Tocantins, envolvendo o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e as instituições de ensino superior públicas: UFT, UFNT, Unitins e IFTO. Este é um projeto ambicioso e desafiador que, sem dúvida, trará resultados excelentes para os fazedores de cultura do nosso estado", finaliza a diretora técnica da Fapto, Fernanda Fernandes.
