Já que o Ministério Público e os juízes de 1º grau em Porto Nacional estão sem o que fazer e em busca de holofote, proponho que peticionem pela desapropriação da Catedral Nossa Senhora das Mercês ou do Seminário São José!!!! E que tal da Igreja São Judas Tadeu!!! E por que não do Externato e Colégio Sagrado Coração de Maria!!!! O nosso histórico e tradicional Sacré-Cœur!!! Dá Fantástico na hora!!! Todos quase centenários e ocupados e construídos sob uma mesma orientação de forma, método e circunstâncias!!! Um abuso!!!
Escrevi sobre isto na propositura da ação espetaculosa do Ministério Público portuense. E que se note: sem nenhuma resistência política no municipio que tem seis deputados estaduais, um federal e um senador majoritário!!! Ou mesmo o presidente do Legislativo estadual e três ex-presidentes do Tribunal de Justiça que ali iniciaram suas carreiras e beberam de suas tradições.
Vamos lá!!! Desapropriem o Estádio General Sampaio!!! E que tal peticionarem para retirar os restos mortais de Don Alano Marie du Noday, Frei Domingos Carrerot ou Frei José Maria Audrim, que descansam em túmulos dentro da própria abadia!!!! Uma prática da igreja do Século XIX!!!! Deve interessar a alguém que tenha medo de defunto ou a algum legista mal assombrado que pode, com a pandemia, questionar questões sanitárias!!! Que tal??? Vamos lá promotores e juízes!!!
Não podem ser levados a sério uma Justiça e um Ministério Público que proponham e deem seguimento a uma ação de desapropriação de uma Igreja Católica, com 90 anos de existência no mesmo lugar. Um prédio (Capelinha) praticamente tombado pelo patrimônio histórico da cidade. A discussão subliminar sobre cerca da igreja (e ocupação) é apenas acessória. O principal é a visibilidade!!!
E que a igreja apresentou documentos (que sequer necessitaria) comprovando a posse e a propriedade particular que, como emerge no processo, foi na verdade invadida pelo poder público com o loteamento (micro parcelamento) da chácara particular onde foi construída para lotes residenciais. E que a igreja não teria recorrido!!!! Optou por ficar apenas com a parte onde construiu a igreja e uma escola pública (Irmã Aspásia). Me ajude aí!!!ÔOO!!!
E agora, documento colocado apresentado no processo, a Justiça propõe acordo!!!! Como assim!!! O documento não já comprovaria???? Acordo em que termos??? O objeto não foi solucionado???? O Ministério Público não teria certificado a irregularidade (regularidade) antes de propor a ação!!! Já que o decurso de prazo não o interessou nos seus argumentos que fundamentaram sua petição!!
Só se for de indenização por danos morais, evidentemente, pelo desgaste imposto à igreja acusada de invadir imóvel público há cem anos!!!! Não bastasse o decurso do prazo, mostra agora a certidão!!! Indenização pelo que causou aos milhares de fiéis daquela igreja. Uma igrejinha que faz parte da minha infãncia, irmãos ali batizados, missas todos os domingos, quermesses!!!! Uma tradição de quase um século na cidade!!! E que o MPE judicializou a posse sob termos espantosos e indiscutivelmente heterodoxos, à margem da legislação, sob sua própria narrativa e tão falaciosos quanto imprudentes.
Pela ordem moral, deveriam, assim, propor também a desapropriação das dezenas de igrejas evangélicas que adentraram imóveis públicos e privados na cidade em lotes unifamiliares no boom da religião nas décadas de 70/80!!! E que ainda continuam com o mesmo exercício. Muito mais plausível, pelo decurso de prazo, do que uma capela de quase cem anos!!!
Não se está em uma disputa de religiões (ainda que a ação do MPE e da Justiça a impulsione) e sim de uma irracionalidade inequívoca. Pergunto ao leitor portuense: e se eu peticionar ao Ministério Público para que ele acione a Justiça para a desapropriação da Rua do Cabassaco ele o faria?? A Justiça o aceitaria??
Como é notório, as cidades centenárias foram erguidas em invasões, em terra devolutas ou privadas. A igreja é que titulava os imóveis. E não era uma ilegalidade porque eram aceitos os títulos cartoriais. A prefeitura não cobrava imposto justamente porque não havia planta de valores, loteamentos regularizados e que tais.
O irracional é igual a bêbado. Acha que é invisível e detém uma coragem espantosamente arriscada justamente por que carrega uma coragem de bêbado. É por estas e outras que há juízes e promotores desacreditados.
Muito embora a maioria seja sensata, alguns mais novos tem observado mais o espetáculo do que o bom senso da lei. É a turma dos concursos de múltipla escolha que não exigem dos candidatos a largura proporcionada pela filosofia e pelo conhecimento da história da civilização. No caso, sequer buscaram defender (ou pelo menos conhecer) a história da cidade que os abriga.
Acordo!!!! Que acordo!!!! Indenização por tentarem negar (e apagar) a história da cidade???!!!!! Que acordo é este!!!???
