Um dos projetos que a Câmara de Palmas devolveu ao prefeito Eduardo Siqueira promete dar panos para manga. É o PLC do parcelamento e uso do solo.
A prefeita Cínthia Ribeiro diz que se não o encaminhasse poderia responder por improbidade.
A discussão, em tese, seria porque não o tivesse encaminhado antes. Uma das explicações poderia ser precaução contra seu uso político em ano eleitoral. Imobiliárias não brincam em serviço.
As modificações no plano diretor aprovadas por Carlos Amastha e o então secretário e hoje deputado federal Ricardo Ayres não são desconhecidas. Nem seu combustível.
No caso de Cínthia, era indiscutível a sua competência para encaminhá-lo e até negociar o “quando” com o próprio prefeito eleito ”, como apurou o blog ter ocorrido em dezembro.
No finalzinho do ano o protocolo entregaria a Eduardo razões para pedi-lo de volta e analisar. Também sua competência. Termos políticos.
O problema da questão reside em pelo menos três fatos subjacentes.
- a variação política subsequente utilizada sugerindo más intenções da ex-prefeita e boa intenção do atual quando o start tivesse mesmo comando e time.
- a cidade necessita urgentemente da lei do uso do solo. Empresários, conselheiros do TCE, magistrados e políticos tem empreendimentos, por exemplo, às margens da T0-050 (hoje BR-010). Numa área que tem que ser modificada a destinação. É situação que é discutida desde a gestão de Raul Filho.
- Ali já estão instaladas grandes empresas que precisam de segurança jurídica. A cidade não pode crescer só no sentido longitudinal, apertada entre um lago e uma serra como planejaram seus urbanistas.
- Até a regularização da Mitra da Igreja Católica na Praça dos Girassóis depende desse PLC.
Ou seja: Eduardo vai ter que descascar um abacaxi danado se dispor-se a alterar o PLC encaminhado no ano passado. E conta com Ronaldo Dimas na Secretaria de Planejamento Urbano.
Um competente político e técnico mas que tem conhecidas resistências de empresários de loteamentos e imobiliárias.Não só em Palmas, mas em Araguaína onde foi prefeito.
