As reuniões de trabalho do 86º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em João Pessoa, na Paraíba, resultaram em cinco propostas principais de medidas para melhorar ainda mais o serviço da Justiça Eleitoral brasileira.
As gestoras e gestores apresentaram ao colegiado propostas que visam aperfeiçoar pilares estruturantes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Após deliberar sobre os temas propostos na pauta do encontro, os presidentes assinaram a Carta de João Pessoa, documento que possui os principais marcos da agenda.
O documento foi assinado pelos presidentes dos regionais, como o do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães. “Trata-se de um conjunto de medidas administrativas e direcionadas aos nossos principais clientes, que são os eleitores. São pleitos que propiciam um aperfeiçoamento ainda maior do já realizado serviço de excelência desenvolvido pela Justiça Eleitoral.”
Ao TSE
A carta será encaminhada para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As magistradas e magistrados discutiram temas como adicional de qualificação (AQ), normatização dos níveis de sigilo no PJe 2o grau, a política do sistema nacional de segurança do poder judiciário, modernização da transmissão de dados para a totalização, entre outros.
Comunicação e agenda administrativa
Um dos itens da Carte é o “desenvolvimento de uma ferramenta nacionalizada para comunicação com o eleitor, do tipo chatbot/webchat/omnichannel, que permitam que se obtenham as mesmas questões e as mesmas respostas em todos os dispositivos”.
A “elaboração de uma agenda unificada de atuação administrativa, onde constem as reuniões nacionais, ações, eventos e capacitações institucionais, entre outros, para que seja divulgada com antecedência e permaneça disponível para consulta” é outra deliberação.
O Coptrel
O 86º Coptrel durou dois dias, entre 21 e 22 de novembro, e foi encerrado pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que agradeceu aos presidentes e servidores pela participação.
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais é presidido pelo desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Próximo encontro
Dentre as deliberações, os integrantes do Coptrel definiram o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) como sede do próximo encontro. A data escolhida foi de 20 a 22 de Março de 2025.
