O Estado sedia nas próximas quinta e sexta-feira desta semana duas reuniões de caráter nacional.
Na quinta, os secretários de Fazenda dos Estados se reúnem no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
E na sexta-feira será realizada na Capital a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a participação de representante do Ministro da Fazenda.
No Comsefaz, a pauta deve encaminhar para a discussão da reforma tributária. Já no Confaz, o Estado deve apresentar quatro projetos à apreciação do Conselho.
O secretário da Fazenda, Donizethi Silva,destacou nesta segunda ao Política & Acessórios, os incentivos aos produtores de tilápia do Estado.
A idéia é com menor tributação, melhorar, no preço, a comercialização do produto, cuja produção está situada, em determinados casos, a mais de mil quilômetros do centro de consumo.
O Conselho Nacional de Política Fazendária deve analisar também outro projeto do governo do Tocantins: incentivos ao programa Lixo Bom.
O Tocantins também quer reativar benefícios de contribuintes que o tiveram suspenso por algum motivo e, ainda, a empresários de linhas de transmissão de energia elétrica.
“É um problema sério. A energia que o Estado gera hoje não tem espaço físico para transmissão”, disse o Secretário da Fazenda.
