O governo publicou duas medidas provisórias relevantes na noite de ontem:
1)correção dos valores da indenização do Pag-Cirúrgico e 2) a criação de indenização por plantões extraordinários a servidores da saúde.
Os expedientes foram criados por Medida Provisória (21 e 22) encaminhadas ao Legislativo. Mas já estão valendo.
Os recursos serão do SUS. Há um programa nacional de redução das filas de cirurgias eletivas.
Só no 1º semestre, o Estado cumpriu a meta do ano: 10 mil procedimentos. Vai bem, mas a fila anda para trás e para frente.
Para se ter uma idéia: esse desempenho se deu com um cirurgião, por exemplo, sendo indenizado em R$ 400,00 (procedimento fora de sua jornada contratada), independente do procedimento. De cabeça ou do pé, do pênis ou da vagina, o valor era igual.
Na MP 21, o cirurgião passa a ganhar valores diferentes, dependendo do procedimento. Mas o teto é R$ 2.650,00 na alta complexidade. Um enfermeiro que tinha uma indenização por procedimento de R$ 140,00 pode ter até R$ 280,00.
Na criação da indenização de plantões o incentivo não é desprezível. Um médico pode ter até R$ 2.600,00 a mais de indenização por plantão de 24 horas. Um enfermeiro obstetra, até R$ 1.100,00 a mais.
É um gasto necessário e benéfico à população. E que pode jogar luz sobre os pedidos dos demais poderes de aumentar além da correção do IPVA suas receitas no próximo ano.
