A contribuinte que faturou R$ 10 mil do Programa Nota Quente Palmense deste mês de fevereiro é Kayura Soares Rodrigues. O sorteio foi realizado neste sábado, 20, com a extração da Loteria Federal da Caixa Econômica Federal, Concurso 5540. Nesta edição concorreram 4.452 cupons, convertidos até o dia 31 de janeiro de 2021.
Os demais sorteados são Elvita Lino Miranda de Carvalho segunda colocada, que receberá R$ 663,45; Edela Borchardt Marasca, que ganhou R$ 398,07 pelo terceiro lugar; e o quarto colocado é Normi Maria Santos, que garantiu R$ 265,38. O quinto e último lugar ficou com Leandra Milhomem de Souza Arraes, que ganhou R$ 132,69. No total, o Programa Nota Quente sorteou R$ 11.459,59.
Os contemplados receberão o valor líquido, com o desconto referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
A relação dos cupons convertidos e os sorteados podem ser conferidos no site notaquente.palmas.to.gov.br. Quem não entrou neste sorteio pode cadastrar novos cupons até a data limite para conversão para o próximo sorteio, que é 28 de fevereiro de 2021. O próximo sorteio do Programa Nota Quente Palmense acontece no dia 20 de março.
Os contribuintes que desejam participar deste sorteio já podem converter seus cupons. Basta acessar o site https://notaquente.palmas.to.gov.br/. Para participar é necessário se cadastrar no site do Programa, na aba Cadastro (https://notaquente.palmas.to.gov.br/cadastro/) e inscrever suas notas fiscais de serviços.
Programa Nota Quente
O Programa Nota Quente tem como objetivo incentivar a exigência da Nota Fiscal de Serviços e promover a cidadania, ao mesmo tempo em que dá prêmios e desconto no IPTU.
Para cada Nota Fiscal de Serviços emitida será concedido o crédito de 20% do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o tomador do serviço contratado, pessoa física.
Os créditos gerados na transação poderão ser utilizados como descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do município de Palmas, troca por cupons de sorteio e aquisição de bens e serviços conveniados.
Opções
Se a opção do contribuinte for por desconto no IPTU, a utilização fica limitada a 10% do valor do imposto, mas o contribuinte pode escolher um ou mais imóveis de sua propriedade e definir o valor de desconto em cada um deles. O desconto para IPTU poderá ser utilizado no ano seguinte à opção do interessado.
Os créditos poderão ser utilizados também para troca de cupons de sorteio para prêmios em dinheiro, especialmente para aqueles contribuintes que não possuem imóveis em Palmas.
Dicas
É importante destacar que todas as pessoas, físicas e jurídicas, prestadores de serviços, são obrigadas a emitir NFSe e que recebê-la é um direito de todo contratante. As únicas exceções dessa obrigatoriedade são para tarifas bancárias, cartórios e passagens de ônibus.
Os créditos adquiridos têm validade de cinco anos a partir da emissão da NFSe, cabendo ao beneficiário decidir quando e como utilizá-los, sempre através do site do programa.
Sorteios
O Nota Quente Palmense prevê a realização de 12 sorteios ao longo de um ano, sendo dez deles no valor mínimo de R$ 10 mil, e dois, em maio e outubro, no valor de R$ 50 mil, em comemoração aos aniversários de Palmas e do Tocantins, respectivamente. O grande sorteio acontece em dezembro com a premiação de R$ 200 mil.
Para participar, basta solicitar a emissão de notas fiscais de serviços vinculados ao CPF do contribuinte. Na sequência, é só acessar o site do programa e se cadastrar. A cada R$ 10,00 em créditos calculados pelo programa, o contribuinte terá direito a um cupom para sorteio.
Sorteio realizado: fevereiro de 2021
Data de realização: 20 de fevereiro
Cupons convertidos: 44
Vencedores:
Kayura Soares Rodrigues: R$ 10.000,00
Elvita Lino Miranda de Carvalho: R$ 663,45
Edela Borchardt Marasca: R$ 398,07
Normi Maria Santos: R$ 265,38
Leandra Milhomem de Souza Arraes: R$ 132,69
