A Comissão de Contratação da Secretaria de Saúde com um grande abacaxi para descascar.
O Consórcio Enleva Smart protocolou na última quarta recurso contra o resultado da licitação que concessionou ao Consórcio Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos S.A o Hospital e Maternidade Dona Regina.
Um contrato de R$ 2,6 bilhões por 30 anos.
Segundo o Enleva Smart os atestados técnicos da Opy não são válidos e não atendem aos itens do edital.
Conforme o Enleva nenhum dos atestados técnicos apresentados pela Opy estariam em nome da Licitante Habilitada.
“Neste ponto, registra-se que a própria Licitante, incorretamente habilitada, confessa que os atestados são referentes as empresas subsidiárias OZN Health SPE S.A e ONM Health S.A”.
O consórcio já havia apontado em recurso à comissão a suposta irregularidade que não foi dado efeito pela Comissão.
“De todo modo, independentemente de se tratar do edital inicial ou do retificado, fato é que o instrumento convocatório aduz, de maneira taxativa, que somente serão aceitos atestados de coligadas, controladas, controladoras e sociedades sob controle comum no caso de consórcio”, aponta o Enleva.
