Nada mais previsível o parecer do procurador geral da República, Augusto Aras, pela inconstitucionalidade das Leis 3298/2409 (oriundas de projeto do Jud...
A proposta de Lei Orçamentária protocolada pelo governo no Legislativo apresenta divergência com a divulgação do próprio Palácio Ara...
Não incluídos ou retirados de pauta durante as sessões virtuais, 209 processos com sustentação oral estão agora na pauta de julgamento da...
O Tribunal de Justiça do Estado formou maioria na sessão do Pleno na tarde desta quinta pela inconstitucionalidade da lei municipal que transformou analístas jurídico...
Em razão do ataque cibernético ocorrido no último dia 3 de novembro de 2020 à rede de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
As ações da atual gestão, entre fevereiro de 2019 a setembro de 2020, levaram o Judiciário tocantinense ao cumprimento rigoroso da Lei de Res...
Com a proposta de orientar servidores e magistrados do Poder Judiciário Tocantinense quanto à utilização do sistema e movimentação pro...
